Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Autuação = Maio/1990

1 - 1 de 1
CORREIÇÃO PARCIAL (FO) Nº 1990.01.001378-7 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1990.01.001378-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FO)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
22/05/1990 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 8ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 8ª CJM, DE 03/05/1990, QUE IMPEDIU A RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO FEITO PELO MPM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELO JUIZ-AUDITOR E, NO MÉRITO, CONHECEU DO PEDIDO E O INDEFERIU, POR PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
JOÃO BATISTA ACIOLI DA SILVA2º TENENTE / EXÉRCITO