CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 2002.01.001820-9 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 2002.01.001820-9
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS HERNDL
- Data de Autuação:
- 29/04/2002 00:00:00
- Situação:
- RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXM.º SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 27/11/2001, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 523/01-6, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX ROBERTO VAZ ROMANO DE SOUZA.
ADVOGADO: DR. CLOVES PINHEIRO DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- ROBERTO VAZ ROMANO DE SOUZA
Representantes
- Advogado:
-
CLOVES PINHEIRO DA SILVA
ROBERTO VAZ ROMANO DE SOUZA
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