CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1999.01.001613-3 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1999.01.001613-3
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EDSON ALVES MEY
- Data de Autuação:
- 22/04/1999 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 05/03/99, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO MN ROZANO JOSÉ MARTINS DA SILVA, NOS AUTOS DA IPD Nº 253/99.
ADVOGADA: DRA. ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... EX POSITIS, COM ESPEQUE NO INCISO VI, DO ART. 12, DO RISTM, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."
Partes
- Envolvido:
- ROZANO JOSÉ MARTINS DA SILVA

Representantes
- Advogado:
-
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
ROZANO JOSÉ MARTINS DA SILVA
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