CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1999.01.001593-5 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1999.01.001593-5
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ JULIO PEDROSA
- Data de Autuação:
- 02/02/1999 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 04/12/98, QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD FN SANDRO ROBAIMA FREITAS, NOS AUTOS DA INSTRUÇÃO PROVISÓRIA DE DESERÇÃO Nº 333/98.
- Decisão:
- A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "... ISTO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM. PUBLIQUE -SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROVIDÊNCIAS PELA DIJUR".
Partes
- Envolvido:
- SANDRO ROBAIMA FREITAS

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