CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1998.01.001573-0 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1998.01.001573-0
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ SAMPAIO MAIA
- Data de Autuação:
- 27/04/1998 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 20/03/98, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DE PRISAO DO CONSCRITO JAIRO JOSE DA SIL VA, NOS AUTOS DA INSTRUCAO PROVISORIA DE INSUBMISSAO NR. 273/96.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREICAO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO. OS MINISTROS CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- JAIRO JOSÉ DA SILVA
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