Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Autuação = Abril/1998

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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1998.01.001573-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.001573-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
27/04/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 1A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 20/03/98, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DE PRISAO DO CONSCRITO JAIRO JOSE DA SIL VA, NOS AUTOS DA INSTRUCAO PROVISORIA DE INSUBMISSAO NR. 273/96.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREICAO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO. OS MINISTROS CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JAIRO JOSÉ DA SILVA
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