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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Autuação = Outubro/1997

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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001559-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001559-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
16/10/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR, JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM,DE 15/08/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO CB. MAR. CARLOS ROBERTODA SILVA RODRIGUES, NOS AUTOS DA IPD NR. 280/97.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREICAO, POR MANI-FESTA PERDA DE OBJETO. O MINISTRO SERGIO XAVIER FEROLLA NAO PARTICIPOU DO JULGA-MENTO.
Partes
Envolvido:
CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUESCABO / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001557-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001557-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
16/10/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SR. JUIZA-AUDITORA DA 5A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE10/09/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO SD. AER. JOSE RICARDO SI-QUEIRA GRECO, NOS AUTOS DA IPD NR. 283/97.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU A PRESENTE CORREICAO PARCIAL PREJUDICADA, POR PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO.O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDENCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSENCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RICARDO SIQUEIRA GRECOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 0000008-44.1997.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-44.1997.7.01.0201
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
Data de Autuação:
16/10/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR, JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM,DE 08/09/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO CB. MAR. MARCOS VIEIRADOS SANTOS, NOS AUTOS DA IPD NR. 284/97.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO POR PERDA DE OBJETO. VENCI-DOS OS MINISTROS ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA E CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA QUE DE-FERIAM A CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDO O DESPACHO IMPUGNADO DO JUIZO A QUO DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DA PRISAO DO DESERTOR. O MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA FARA DECLARACAO DE VOTO. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDENCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, VICE- PRESIDENTE,NA AUSENCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
MARCOS VIEIRA DOS SANTOSCABO / MARINHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001556-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001556-0
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
14/10/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR DA JUSTICA MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SR. JUIZA-AUDITORA DA 1A. AUDITORIA DA 3A. CJM, DE09/09/97, QUE, ATENDENDO REQUERIMENTO FORMULADO PELO MPM, DETERMINOU O ARQUIVA-MENTO DA IPD NR. 267/97, EM QUE FIGURA COMO INDICIADO O SD. EX. ALEX SANDRO PORTAL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU A PRESENTE CORREICAO PARCIAL PARA CASSANDO A DECISAO DO JUIZO A QUO, DETERMINAR O DESARQUIVAMENTO DA IPD 267/97 E A SUA RESTI- TUICAO AQUELE JUIZO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. VENCIDOS OS MINISTROS PAULO C ESAR CATALDO, ALDO FAGUNDES, LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO, CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA E EDSON ALVES MEY. O MINISTRO PAULO CESAR CATALDO FARA DECLARACAO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
ALEX SANDRO PORTALSOLDADO / EXÉRCITO
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001555-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001555-2
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
03/10/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 06/08/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO SD. EX. JOSE WILSON SOA- RES DE MOURA, NOS AUTOS DA IPD NR. 279/97.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGOU PREJUDICADA A CORREICAO PARCIAL, POR PERDA DE OBJETO, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. O MINISTRO LUIZ GUI-LHERME DE FREITAS COUTINHO NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDENCIA DO MINIS- TRO PAULO CESAR CATALDO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSENCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
JOSÉ WILSON SOARES DE MOURASOLDADO / EXÉRCITO
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