CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001540-4 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.001540-4
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
- Data de Autuação:
- 29/07/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 11A. CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11A. CJM, DE 20.05.97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO SD. EX. WELLINGTON FERREI- RA DE OLIVEIRA, NOS AUTOS DA IPD NR. 301/96.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA DESCONSTITUIR ODESPACHO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO SD EX WELLINGTON FERREIRA DE OLI-VEIRA. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDENCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, VICE-PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA

Representantes
- Advogado:
-
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Feitos Relacionados