CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001528-5 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1997.01.001528-5
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- EDSON ALVES MEY
- Data de Autuação:
- 17/06/1997 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 03/04/97, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DA MENAGEM A QUE ESTAVA SUBMETIDO O SD EX ROGERIO FERREIRA DE MORAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 523/97-2.
- Decisão:
- A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "..."EX POSITIS", COM FULCRO NO INCISO VI DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, DIANTE DA MANIFESTA PERDA DO OBJETO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
- Envolvido:
- ROGERIO FERREIRA DE MORAIS
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