Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Autuação = Junho/1997

1 - 6 de 6
CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001531-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001531-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
27/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 14/05/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO SD EX ANDRÉ SIDNEI NOGAROLLI, NOS AUTOS DA IPD Nº 279/97.
Decisão:
A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...'EX POSITIS', COM FULCRO NO INCISO VI, DO ART. 12, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, DIANTE DA MANIFESTA PERDA DE SEU OBJETO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
ANDRÉ SIDNEI NOGAROLLISOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001530-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001530-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
19/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 03/04/1997, QUE DETERMINOU A CESSAÇÃO DA MENAGEM A QUE ESTAVA SUBMETIDO O CONSCRITO RENATO RODRIGUES MACHADO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 519/97-5.
Decisão:
A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...ISTO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO DO STM. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROVIDÊNCIAS PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA."
Observação:
A PRESENTE CORREICAO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO- RELATOR, EM 25 DE AGOSTO DE 1997, NOS SEGUINTES TERMOS: "...ISTO POSTO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO REGI- MENTOR INTERNO DO STM. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PROVIDENCIAS PELA DI- RETORIA JUDICIARIA."
Partes
Envolvido:
RENATO RODRIGUES MACHADO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001529-3 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001529-3
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
18/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM , DE 02/06/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO CB. MAR. WALTER GOMES DA SILVA, NOS AUTOS DA IPD NR. 274/97.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDO A DECISAO DO JUIZO A QUO E O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO, DETERMINAR O PRONTO RETABELECIMENTO DA PRISAO PROCESSUAL DO INDICIADO, EFETUADA POR IMPOSICAO LEGAL.
Partes
Envolvido:
W. G. D. S. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
W. G. D. S.
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001528-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001528-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
17/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 03/04/97, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DA MENAGEM A QUE ESTAVA SUBMETIDO O SD EX ROGERIO FERREIRA DE MORAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 523/97-2.
Decisão:
A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "..."EX POSITIS", COM FULCRO NO INCISO VI DO ART. 12 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, DIANTE DA MANIFESTA PERDA DO OBJETO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
ROGERIO FERREIRA DE MORAIS
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001527-7 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001527-7
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
17/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 04/04/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO SD EX KLEBER MARINHO DA SILVA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 520/97-3.
Decisão:
A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...CONSIDERO EXAURIDA A PRETENSÃO, EM VIRTUDE DA MANIFESTA PERDA DE OBJETO. ESGOTADO O PLEITO, JULGO PREJUDICADA A CORREIÇÃO PARCIAL "SOB EXAME", 'EX VI' DO ART. 12, VI, DO RI/STM. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
KLEBER MARINHO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1997.01.001526-9 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.001526-9
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SÉRGIO XAVIER FEROLLA
Data de Autuação:
17/06/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 11ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 03/04/97, QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO SD FN IVAN DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE, NOS AUTOS DA IPD Nº 413/96.
Observação:
A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL FOI JULGADA POR DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO-RELATOR, NOS SEGUINTES TERMOS: "...'EX POSITIS', COM FULCRO NO ART. 12, INCISO V, DO RI/STM, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE."
Partes
Envolvido:
IVAN DA CONCEICAO CAVALCANTESOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Feitos Relacionados