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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Autuação = Maio/1996

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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1996.01.001505-6 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001505-6
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Data de Autuação:
27/05/1996 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO A 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 2ª CJM, DE 16/05/1996, QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD EX EDSON PRADO DA ROCHA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 504/96-4. ADVOGADO: DR. ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA CORREIÇÃO E A INDEFERIU POR PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
EDSON PRADO DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
EDSON PRADO DA ROCHA
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1996.01.001502-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.001502-1
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA
Data de Autuação:
16/05/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DE 17 DE ABRIL DE 1996, NOS AUTOS DA IPD NR. 255/96, QUE CONCEDEU LIBERDADE PRO VISORIA AO SD. EX. FLAVIO BARBOSA DE SOUZA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A CORREICAO PARCIAL PARA DESCONSTITUIR ODESPACHO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA AO SD. EX., FLAVIO BARBOSA DE SOUZA.(OS MINISTROS JORGE JOSE DE CARVALHO E CHERUBIM ROSA FILHO NAO PARTICIPARAM DO- JULGAMENTO).
Partes
Envolvido:
FLAVIO BARBOSA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
FLAVIO BARBOSA DE SOUZA
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