Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Autuação = Julho/1995

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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1995.01.001479-3 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001479-3
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Data de Autuação:
27/07/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA IPD NR. 302/ 93, REFERENTES AO SD. EX. JOAO FERNANDO CAMPOS.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL DEFERIU A CORREICAO PARA, CASSANDO A DECISAO DO JUI-ZO "A QUO", ATENDER O REQUERIDO PELO R.MPM. (OS MINISTROS JORGE JOSE DE CARVALHOE CHERUBIM ROSA FILHO NAO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO).
Partes
Envolvido:
JOÃO FERNANDO CAMPOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
JOÃO FERNANDO CAMPOS
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CORREIÇÃO PARCIAL (FE) Nº 1995.01.001478-5 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
1995.01.001478-5
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Data de Autuação:
27/07/1995 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA 2A. AUDITORIA DA 2A. CJM, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA IPD NR. 279/ 94, REFERENTES AO SD. EX. EVILIAN SERGIO DA ROCHA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DEFERIU A PRESENTE CORREICAO PARCIAL PARA, CASSANDOA DECISAO DO JUIZO A QUO, DETERMINAR A REALIZACAO DA DILIGENCIA REQUERIDA PELOREPRESENTANTE DO PARQUET. (O MINISTRO ALDO FAGUNDES DEU-SE POR IMPEDIDO, A TEOR DO ART 135 DO CPPM).
Partes
Envolvido:
EVILIAN SERGIO DA ROCHASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
EVILIAN SERGIO DA ROCHA
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