Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL Autuação = Maio/2016

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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000111-84.2016.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-84.2016.7.01.0201
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
19/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 28/03/2016, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 117-28.2015.7.01.0201. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
A MINISTRA-RELATORA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO IV, DO RISTM, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO REQUERENTE, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000088-23.2016.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-23.2016.7.01.0401
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Relator(a) do Acordão:
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
05/05/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 25/01/2016, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 78-47.2014.7.01.0401. ADVOGADO: DR. FÁBIO ROGÉRIO DA CRUZ LUIZ.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, DEFERIU O PLEITO CORRECIONAL, PARA CASSAR A DECISÃO HOSTILIZADA, COM O CONSEQUENTE REGULAR PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 78-47.2014.7.01.0401. OS MINISTROS LUIS CARLOS GOMES MATTOS (RELATOR), JOSÉ COÊLHO FERREIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS INDEFERIAM O PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL E MANTINHAM INALTERADA A DECISÃO GUERREADA. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO ODILSON SAMPAIO BENZI. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO.
Partes
Envolvido:
LUCAS VIEIRA BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FÁBIO ROGÉRIO DA CRUZ LUIZ
LUCAS VIEIRA BORGES
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