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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL Autuação = Abril/2016

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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000049-35.2016.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-35.2016.7.11.0211
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO, 2º TEN EX.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 04/04/2016, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 26-26.2015.7.11.0211. ADVOGADO: DR. WILLAMYS FERREIRA GAMA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E INDEFERIU O PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL, PARA MANTER A DECISÃO VERGASTADA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Observação:
COM LIMINAR.
Partes
Envolvido:
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
WILLAMYS FERREIRA GAMA
JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000098-67.2016.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-67.2016.7.01.0401
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCO ANTÔNIO DE FARIAS
Relator(a) do Acordão:
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 25/01/2016, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 225-73.2014.7.01.0401, REFERENTE A PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAES, EX-SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E DEFERIU O PLEITO CORRECIONAL PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 25/01/2016, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 225-73.2014.7.01.0401, COM O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA REFERIDA AÇÃO. OS MINISTROS MARCO ANTÔNIO DE FARIAS (RELATOR), JOSÉ COÊLHO FERREIRA, LUIS CARLOS GOMES MATTOS E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES INDEFERIAM O PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, E MANTINHAM, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, A DECISÃO HOSTILIZADA. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. O MINISTRO MARCO ANTÔNIO DE FARIAS (RELATOR) FARÁ VOTO VENCIDO. OS MINISTROS ALVARO LUIZ PINTO, CLEONILSON NICÁCIO SILVA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PEDRO WALLACE XAVIER DE NOVAES
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000053-53.2016.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-53.2016.7.09.0009
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
19/04/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 9ª CJM, DE 02/02/2016, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 126-59.2015.7.09.0009. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER ABUSO, ATO TUMULTUÁRIO, ERRO OU OMISSÃO INESCUSÁVEIS NO PROCESSO, DEVENDO, ENTRETANTO, SER REALIZADO NOVO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS WANDERSON FERREIRA DE MENEZES E EDSON FRANCISCO MARQUES AO FINAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONFORME DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 127.900/AM. OS MINISTROS CLEONILSON NICÁCIO SILVA E LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
EDSON FRANCISCO MARQUESSOLDADO / EXÉRCITO
WANDERSON FERREIRA DE MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDSON FRANCISCO MARQUES
WANDERSON FERREIRA DE MENEZES
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