CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000227-27.2015.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000227-27.2015.7.01.0201
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
- Data de Autuação:
- 03/12/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, 2º TEN EX.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): O DESPACHO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 30/09/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 151-71.2013.7.01.0201.
ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO CORRECIONAL, PARA TORNANDO PARCIALMENTE SEM EFEITO A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA-AUDITORA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DETERMINAR A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, INDICADO PELA DEFESA, PARA ACOMPANHAR OS EXAMES DE SANIDADE MENTAL A SEREM REALIZADOS NO 2º TEN EX (R1) GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO

Representantes
- Advogado:
-
MARCELO DA SILVA TROVÃO
GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO
Feitos Relacionados