CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000103-81.2015.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000103-81.2015.7.03.0203
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ COÊLHO FERREIRA
- Data de Autuação:
- 24/11/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 04/09/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 15-77.2014.7.03.0203, REFERENTE AO EX-SD EX ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
- Envolvido:
- ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA
Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA
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