Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL Autuação = Novembro/2015

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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000103-81.2015.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-81.2015.7.03.0203
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
24/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 04/09/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 15-77.2014.7.03.0203, REFERENTE AO EX-SD EX ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE SOUZA TRASSANTE DE SOUZA
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CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000180-35.2015.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000180-35.2015.7.01.0401
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
09/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA, CMG RRM MAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 21/08/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 12-04.2013.7.01.0401. ADVOGADO: DR. JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA.
Decisão:
O MINISTO-RELATOR NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR SER INTEMPESTIVA.
Partes
Envolvido:
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA
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