CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000108-48.2015.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000108-48.2015.7.01.0401
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ODILSON SAMPAIO BENZI
- Data de Autuação:
- 02/06/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA, CMG RRM MAR.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DA MMª JUÍZA-AUDITORA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 09/04/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 12-04.2013.7.01.0401.
ADVOGADO: DR. JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA CORREIÇÃO PARCIAL E INDEFERIU O PLEITO DEFENSIVO, PARA MANTER IRRETOCÁVEL A DECISÃO HOSTILIZADA. O MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA

Representantes
- Advogado:
-
JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA
ARTHUR LUIZ DE AMORIM MOURA
Feitos Relacionados