Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = CORREIÇÃO PARCIAL Autuação = Dezembro/2014

1 - 6 de 6
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000111-57.2014.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000111-57.2014.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
24/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 05/2014-GAB, DE 31/10/2014, PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 76-34.2013.7.08.0008, REFERENTE AO 2º SGT MAR HELTON FLÁVIO DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO: DR. DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
HELTON FLÁVIO DOS SANTOS ARAÚJO2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE
HELTON FLÁVIO DOS SANTOS ARAÚJO
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000113-27.2014.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-27.2014.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
18/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 05/2014-GAB, DE 31/10/2014, PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 5-95.2014.7.08.0008, REFERENTE AO 2º SGT REFM AER PEDRO DE SOUZA GUEDES. ADVOGADO: DR. GILBERTO ALVES DE ARAUJO.
Decisão:
O MINISTRO RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR PERDA DO OBJETO, DECLAROU EXTINTO O FEITO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
MAIOR DE 60 ANOS.
Partes
Envolvido:
PEDRO DE SOUZA GUEDES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GILBERTO ALVES DE ARAUJO
PEDRO DE SOUZA GUEDES
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000114-12.2014.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-12.2014.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 05/2014-GAB, DE 31/10/2014, PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 106-69.2013.7.08.0008, REFERENTE AO EX-SD EX FELIPE LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, DIANTE DA PERDA DE OBJETO E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
FELIPE LIMA DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE LIMA DOS SANTOS
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000110-72.2014.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-72.2014.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 05/2014-GAB, DE 31/10/2014, PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 77-53.2012.7.08.0008, REFERENTE AO SO MAR JOSÉ DE ALENCAR BARROS SENA, E AOS 2ºS SGTS NILTON ALVES DA SILVA E MARCELO COELHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO, E, CONSEQUENTEMENTE, DECLAROU EXTINTO O FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
JOSÉ DE ALENCAR BARROS SENASUBOFICIAL / MARINHA
MARCELO COELHO DE OLIVEIRA2º SARGENTO / MARINHA
NILTON ALVES DA SILVA2º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
NILTON ALVES DA SILVA
MARCELO COELHO DE OLIVEIRA
JOSÉ DE ALENCAR BARROS SENA
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000112-42.2014.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-42.2014.7.08.0008
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 05/2014-GAB, DE 31/10/2014, PROFERIDA PELO JUIZ-AUDITOR DA AUDITORIA DA 8ª CJM, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 23-19.2014.7.08.0008, REFERENTE AO MN BRUNO CUSTÓDIO DA SILVA. ADVOGADO: DR. JOÃO VELOSO DE CARVALHO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE CORREIÇÃO PARCIAL, POR PERDA DO OBJETO, E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
BRUNO CUSTÓDIO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
BRUNO CUSTÓDIO DA SILVA
Feitos Relacionados

CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000106-70.2014.7.03.0203 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-70.2014.7.03.0203
Classe:
CORREIÇÃO PARCIAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
05/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
REQUERENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
REQUERIDO(A): A DECISÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 25/09/2014, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 59-96.2014.7.03.0203, REFERENTE AO SD EX LUCAS JOSIAS LOPES DA SILVA, QUE INDEFERIU O PLEITO MINISTERIAL PARA A REALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU A CORREIÇÃO PARCIAL, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO GUERREADA.
Partes
Envolvido:
LUCAS JOSIAS LOPES DA SILVA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS JOSIAS LOPES DA SILVA
Feitos Relacionados