CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000053-77.2014.7.04.0004 - MG
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000053-77.2014.7.04.0004
- Classe:
- CORREIÇÃO PARCIAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
- Data de Autuação:
- 01/09/2014 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): RODRIGO MONTEIRO, CIVIL.
- Requerido:
- REQUERIDO(A): A DECISÃO DO MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 4ª CJM, DE 30/06/2014, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR N° 20-58.2012.7.04.0004, QUE INDEFERIU OS PLEITOS DE DILIGÊNCIAS FORMULADOS PELO REQUERENTE.
ADVOGADO: DR. MAURÍCIO LUIS PEREIRA PINTO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO DE CORREIÇÃO PARCIAL, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER ABUSO, ATO TUMULTUÁRIO, ERRO OU OMISSÃO INESCUSÁVEIS NO PROCESSO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Partes
- Envolvido:
- RODRIGO MONTEIRO
Representantes
- Advogado:
-
MAURÍCIO LUIS PEREIRA PINTO
RODRIGO MONTEIRO
Feitos Relacionados