Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = CONFLITO DE COMPETÊNCIA Autuação = Fevereiro/2005

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000003-23.2005.7.01.0401 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-23.2005.7.01.0401
Classe:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
28/02/2005 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
SUSCITANTE(S): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS AUTOS DO IPM Nº 06/05, EM QUE FIGURA COMO INDICIADA A CIVIL SUELI DE OLIVEIRA.
Requerido:
SUSCITADO(A): O JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO PRESENTE CONFLITO, DECLARANDO COMPETENTE O JUÍZO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Observação:
O IPM Nº 06/05, DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, TEVE ORIGEM NO IPM Nº 161/04, DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
S. D. O.
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000002-29.2003.7.08.0008 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-29.2003.7.08.0008
Classe:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
28/02/2005 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
SUSCITANTE(S): O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 8ª CJM SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17/04-4, EM QUE FIGURA COMO ACUSADO O CIVIL FLÁVIO ALVES DE SOUSA.
Requerido:
SUSCITADO(A): O JUÍZO DA AUDITORIA DA 10ª CJM. ADVOGADO: DR. FRANCISCO AÍRTON CAVALCANTE DA COSTA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO JUÍZO DA 8ª CJM PARA, RESTABELECENDO A COMPETÊNCIA DA AUDITORIA DA 10ª CJM, DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM REMESSA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO AO JUÍZO SUSCITANTE, "EX VI" DO ART. 118, "IN FINE", DO CPPM. O MINISTRO CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Observação:
O IPM Nº 23/03 DA AUDITORIA DA 8ª CJM ORIGINOU-SE DO IPM Nº 12/02 DA AUDITORIA DA 10ª CJM.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Representantes
Advogado:
FRANCISCO AÍRTON CAVALCANTE DA COSTA
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000026-21.2004.7.01.0201 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000026-21.2004.7.01.0201
Classe:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
21/02/2005 00:00:00
Situação:
REMETIDO PARA AUDITORIA
Requerente:
SUSCITANTE(S): O MM. JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS AUTOS DO IPM Nº 150/04, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS CIVIS SIDNEY DE ANDRADE BORGES, LEONARDO LUIZ DA SILVA, JOSÉ EDIBERTO GOIS DE CASTRO, VALFRAN ROSA DOS SANTOS, SILVESTRE JOSÉ COSTA, ANDRÉLIA GOMES DE LIMA, ROBSON CARLOS DE ALMEIDA MACIEL, CLÁUDIO ANTÔNIO MARCELINO VAZ, JÚNIOR RAMOS DA SILVA E JAIRO RAMOS DA SILVA.
Requerido:
SUSCITADO(A): O JUÍZO DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA E DECLAROU O JUÍZO DA AUDITORIA DA 7ª CJM COMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR O FEITO.
Observação:
O IPM Nº 150/04, DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, TEVE ORIGEM NO IPM Nº 112/04, DA AUDITORIA DA 7ª CJM.
Partes
Envolvido:
A. G. D. L.
C. A. M. V.
J. R. D. S.
J. E. G. D. C.
J. R. D. S.
L. L. D. S.
R. C. D. A. M.
S. D. A. B.
S. J. C.
V. R. D. S.
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