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CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000052-05.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000052-05.2024.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/03/2024 15:10:54
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA BOTTO PAULINO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000219-56.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-56.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
04/10/2023 15:37:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000207-42.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000207-42.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/09/2023 16:31:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000145-02.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000145-02.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
06/06/2023 14:29:50
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000119-04.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000119-04.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
08/05/2023 15:44:22
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Interessado:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000079-22.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000079-22.2023.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
14/03/2023 12:18:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000214-68.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000214-68.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
01/12/2022 16:29:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000184-33.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-33.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
03/11/2022 12:47:29
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000177-41.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-41.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/10/2022 17:38:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000158-35.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000158-35.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
11/10/2022 15:43:42
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000141-96.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000141-96.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
23/09/2022 10:58:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000115-98.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-98.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
15/08/2022 09:41:15
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000103-84.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-84.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
19/07/2022 15:13:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA,COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,OPOSIÇÃO A ORDEM DE SENTINELA
Partes
Deprecado:
JOSÉ ROBERTO AZEVEDO FERREIRA JÚNIOR
Deprecante:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000058-80.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-80.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
05/05/2022 13:18:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000032-82.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-82.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
03/03/2022 18:07:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000029-30.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-30.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/02/2022 17:46:41
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000027-60.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-60.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/02/2022 12:03:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000013-76.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000013-76.2022.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
31/01/2022 20:36:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000264-31.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000264-31.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
15/10/2021 11:58:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Representantes
Comandante:
ALVANI ADÃO DA SILVA
MINISTÉRIO DA DEFESA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000100-66.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000100-66.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
30/04/2021 13:37:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO MEDIANTE APROVEITAMENTO OU ERRO DE OUTREM
Partes
Deprecado:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Interessado:
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAMAYANA TROG BARBOSA
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DÉBORA SILVA DE BRITO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
GUSTAVO GUIMARÃES DE LIMA
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
THAISA DA SILVA FLÔR RICARTE
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
WERLEY GÊNESIS ROSA E SILVA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NÉTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000025-27.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-27.2021.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
29/01/2021 17:26:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000329-60.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000329-60.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
10/12/2020 17:49:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000279-34.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000279-34.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
21/10/2020 22:55:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000179-79.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-79.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
29/06/2020 18:32:15
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL N.º 7000134-75.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-75.2020.7.11.0011
Classe:
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
05/05/2020 14:35:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO