Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000001-14.1996.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-14.1996.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
DELEGACIA DE POLICIA DE JACUTINGA
Encarregado:
RONALDO FERRARI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
JACUTINGA - MG
Data do Crime:
10/03/1996
Partes
Envolvido:
F. A. F. L. L. T.
Vítima:
CARLOS ROBERTO PECANHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000019-57.2008.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-57.2008.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
3º DISTRITO POLICIAL DE JUNDIAÍ
Encarregado:
MARISTELA DE LIMA ANTONIO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
JUNDIAÍ - SP
Data do Crime:
21/07/2008
Decisão:
POR DECISÃO DE 07 DE OUTIUBRO DE 2008 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO SUSCITOO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 112, I, LETRA "B" E 113, LETRA "C", AMBOS DO CPPM E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO STJ, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 105, INCISO I, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Observação:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE RENATO DE SOUZA E EDUARDO JULIANO DIAS POR PORTAREM MUNIÇÃO DE USO RESTRITO DO EXÉRCITO.
Partes
Envolvido:
E. J. D.
R. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 30/01
Capa do Processo
Número do Feito:
30/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
29ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MADUREIRA
Encarregado:
RONALDO AGUIAR PEREIRA - DELEGADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/12/1997
Decisão:
POR DECISÃO DE 13.07.2001, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, ESTE JUÍZO DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, C/ ESPEQUE NO ART 112, INCISO I, LETRA "B", DO CPPM, C/C O ART 105, INCISO I, LETRA "D" DA CF.
Partes
Envolvido:
P. S. D. E. S. 2º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
JORGINIANO DOS SANTOS FILHO - SD PM

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 11/97
Capa do Processo
Número do Feito:
11/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO AO STJ
Origem:
2 VARA CRIMINAL DA ILHA DO GOVERNADOR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
PELO OF NR 1249/S.3A.S, DE 16.09.97, DO STJ, ENCAMINHANDO COPIA DO ACORDAO PROLATADO NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETENCIA NR 19.533/RJ, QUE EM 11.06.97, POR UNANIMIDADE CONHECEU DO CONFLITO E DECLAROU COMPETENTE O SUSCITADO, JUIZO DE DIREI TO DA 2 VARA CRIMINAL DA ILHA DDO GOVERNADOR-RJ.
Partes
Vítima:
GERSON MARTINS DA SILVA