Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000313-14.2014.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000313-14.2014.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ESCOLA NAVAL
Encarregado:
TATIANA ALVES PRATES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/12/2014 a 17/12/2015
Autos Findos:
431/16 (220/16)
Decisão:
EM 18.1.2016, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE APF, COM FULCRO NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
APF LAVRADO NA OM DE ORIGEM PELA PRÁTICA DO CRIME DE TENTATIVA DE FURTO, COMO PRECONIZA O ART. 240 C/C O ART. 30, INCISO II DO CPM, E PELA PRÁTICA DE DANO EM UMA INSTALAÇÃO MILITAR, COMO PREVÊ O ART. 264, INCISO I, DO CPM. OBJETOS DO FURTO: SABÃO EM PÓ OMO - 1 KG; CALÇÃO DE TFM (TREINAMENTO FÍSICO MILITAR) E 64 UNIDADES DE PAPEL HIGIÊNICO. A OM INFORMOU AO JUÍZO QUE O SR. DELEGADO DA 5ª DP, PARA ONDE OS FLAGRANTEADOS FORAM ENCAMINHADOS, DEIXOU DE EFETUAR AS RESPECTIVAS PRISÕES, FACE À INSIGNIFICÂNCIA DO VALOR DOS OBJETOS APREENDIDOS, ESTANDO OS CIVIS EM LIBERDADE; CONFORME CERTIDÃO DE FL. 30, DOS PRESENTES AUTOS.
Partes
Envolvido:
L. E. D. S.
R. B. D. S.
W. F. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000088-86.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-86.2017.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
Encarregado:
RENATA BALARIN DOS SANTOS ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM 03/04/2017, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO S2 MICHEL FERREIRA VASCONCELLOS, COM FULCRO NO ART. 5º, INCISO LXVI, DA CRFB E NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CPP, C/C O ARTIGO 3º, ALÍNEA "A", DO CPPM, PERDENDO OBJETO EVENTUAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. EM 02/05/2015, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM ESTEIO NO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:
APF LAVRADO EM RAZÃO DE SUPOSTO DESACATO A SUPERIOR.
Partes
Envolvido:
M. F. V. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000239-61.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000239-61.2017.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
NÚCLEO DA ALA 11
Encarregado:
ANGELA MARIA MESQUITA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
29/08/2017 a 29/08/2017
Decisão:
EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA DATA DE 4/9/2017 FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ART. 321 DO CPP C/C ART. 3º, A, DO CPPM E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
V. A. G.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000347-81.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000347-81.2017.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
Encarregado:
CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
765/18 (520/18)
Observação:
APFD LAVRADO EM RAZÃO DE SUPOSTO DESACATO ( ART. 299 DO CPM ) A MILITARES EM SERVIÇO.
Partes
Envolvido:
L. A. D. S. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000078-35.2011.7.06.0006
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-35.2011.7.06.0006
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE SALVADOR
Encarregado:
ALINE REIS SEIXAS BRAGATTO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SALVADOR - BA
Data do Crime:
26/08/2011
Autos Findos:
350/12 (120/12)
Decisão:
DE ARQUIVAMENTO, EM 13/12/11, POR ATICIPIDADE, TENDO EM VISTA A INSIGNIFICÂNCIA DA CONDUTA (LESÃO LEVÍSSIMA)COM FULCRO NO § 6º DO ART. 209 DO CPM E NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR CRIME DE LESÃO CORPORAL RECÍPROCA NA OM.
Partes
Envolvido:
D. S. C. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
M. S. D. J. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000042-64.2010.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000042-64.2010.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Cidade de Origem:
SÃO LUIS - MA
Data do Crime:
07/03/2010 a 07/03/2010
Autos Findos:
1712/10 (620/10)
Partes
Envolvido:
DENILSON DA COSTA ALVES
GILBERTO SILVA DA COSTA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000092-68.2008.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-68.2008.7.01.0101
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO ESCOLA
Encarregado:
KONRAD FUHRICH ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/10/2008
Autos Findos:
3407/08 (1120/08)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23.10.08, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM, ACOLHENDO O PARECER DO MPM.
Partes
Envolvido:
H. M. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000120-27.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000120-27.2008.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DE
Encarregado:
MARILICIA LINS DA CUNHA SENNA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/11/2008
Autos Findos:
350/09 (220/09)
Decisão:
EM DECISÃO DE 19/12/08 FOI DETERMINADO O ARQUVAMENTO DO FEITO C/FULCRO NO ART. 30, I, DA LEI 8457/92.
Observação:
FATO: INGRESSO CLANDESTINO EM ÁREA MILITAR
Partes
Envolvido:
F. M. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000184-69.2015.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-69.2015.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
EVANDRO CAMPELO DOS SANTOS - PRESIDENTE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CRUZEIRO DO SUL - AC
Autos Findos:
865/16 (320/16)
Decisão:
EM 07/03/2016, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL CULPOSA.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO DA SILVA LIMACABO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000221-63.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000221-63.2014.7.01.0101
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
FORÇA DE PACIFICAÇÃO MARÉ
Encarregado:
THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES DE JESUS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/09/2014
Autos Findos:
82/15 (120/15)
Decisão:
POR DECISÃO DE 19.11.14, ACOLHENDO O PARECER DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR CRIME DE DESACATO, DESOBEDIÊNCIA E AMEAÇA.
Partes
Envolvido:
A. V. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000083-97.2008.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-97.2008.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE SÃO PEDRO D'ALDEIA
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/09/2008
Autos Findos:
3489/08 (1120/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 16/10/08 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
FATO: MILITARES OBSERVADOS DENTRO DE LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
A. F. L.
L. A. D. S. F. 1º SARGENTO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000102-09.2013.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-09.2013.7.12.0012
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Origem:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Encarregado:
RAFAEL BEVILÁQUA MENDES ( MAJOR - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BOA VISTA - AM
Data do Crime:
20/07/2013
Autos Findos:
2594/13 (920/13)
Decisão:
EM 05/08/13, JUIZ-AUDITOR DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE APF, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM, RESSALVADA A ANÁLISE DA CONDUTA DO FLAGRANTEADO, SOB PRISMA DISCIPLINAR, PELA AUTORIDADE MILITAR COMPETENTE.
Observação:
APF LAVRADO NA BABV REFERENTE À SUBTRAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE GASOLINA.
Partes
Envolvido:
L. J. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA