Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Situação = JULGADO

1 - 8 de 8
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-78.1993.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-78.1993.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELEM
Encarregado:
FREDERICO ANTONIO KHOURY REBELLO ( SEGUNDO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
19/06/1993
Decisão:
APF FICOU PREJUDICADO FACE HAVER SERVIDO DE BASE PARA O IPM INSTAURADO NR 30/93.
Partes
Envolvido:
W. E. B. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
MARCIO ALAN PINHEIRO MONCAO2º TENENTE / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000003-29.1994.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-29.1994.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
DELEGACIA DE ORDEM SOCIAL DE BELEM DO PARA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
28/06/1994
Decisão:
1. DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO MILITAR QUANTO A DEVOLU CAO, A AUTORIDADE MILITAR COMPETENTE, DOS PRESENTES AUTOS DE PRISAO PARA SERVI REM DE BASE A INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL MILITAR. 2.QUANTO AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE O FLAGRANTEADO SE EN CONTRA PRESO, E CONSIDERANDO, TAMBEM, QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO FOI MANTIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM QUE O CONHECEU, BEM COMO A EXISTENCIA DE DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA POR OUTRO JUIZ DA MESMA COMARCA, DE TERMINO O RETORNO DE XEROCOPIA DAS FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS PARA OPORTUNA MA NIFESTACAO DA SIGNATARIA SOBRE O REQUERIDO.
Observação:
APF TOMBADO SOB O NR 25/94, SERVIU DE BASE PARA A INSTAURACAO DO IPM QUE RECE BEU O NR 33/94., CONFORME DECISAO ABAIXO.
Partes
Envolvido:
A. L. P. D. L.
Vítima:
FAZENDA NACIONAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000004-14.1994.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-14.1994.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELEM
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
31/07/1994
Decisão:
RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DO SD FN MARCELO AZEVEDO DA SILVA, SOB A EGIDE DOS ARTIGOS 5., INCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 224, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL MILITAR. EXPECA-SE TELEX, COM FORCA DE ALVARA DE SOLTURA. BAIXEM-SE OS AUTOS A UNIDADE, TRANSFORMANDO-SE O APF EM IPM, VISANDO A DEVIDA APURACAO DO FATO.
Partes
Envolvido:
M. A. D. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-05.1998.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-05.1998.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
NAVIO BALIZADOR GARNIER SAMPAIO
Encarregado:
EDUARDO KRAUSE ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
01/10/1998
Observação:
O APF SERVIU DE BASE PARA INSTAURACAO DE IPM QUE RECEBEU O NR 37/98, CONFORME O R. DO MPM REQUEREU.
Partes
Envolvido:
A. D. S. G. CABO / MARINHA
Vítima:
ALEXANDRE COELHO GOMESCAPITÃO-TENENTE / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000003-87.1998.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-87.1998.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Encarregado:
CARLOS EDSON MARTINS DA SILVA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
29/10/1998
Decisão:
DECISAO DIA 06NOV98, FOI DETERMINADO BAIXA OM PARA INSTAURACAO IPM, CONFORME PE DIDO DO R. DO MPM.
Observação:
FOI INSTAURADO IPM NR 02/99, COM BASE NO APF ACIMA.
Partes
Envolvido:
R. L. P. MARINHEIRO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000001-83.1999.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-83.1999.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
10/06/1999
Decisão:
DESPACHO DIA 21JUN99, ATENDENDO PLEITO MPM, FOI DETERMINADO REMESSA DOS AUTOS DE IPM PARA INSTAURACAO DE IPM. INSTAURADO IPM QUE FOI AUTUADO SOB NR 39/99.
Partes
Envolvido:
M. D. G. M. M.
Vítima:
SD PAULO ADRIANO ALBUQUERQUE DA SILVA / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000002-34.2000.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-34.2000.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
I COMAR
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
BELEM - PA
Data do Crime:
18/04/2000
Decisão:
DECISAO DIA 28ABR2000, CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA AO S1 JOEL FIGUEREDO CAM POS E DETERMINA A INSTAURACAO DE IPM, CONFORME REQUERIDO PELO MPM. FOI INSTAURA DO IPM QUE RECEBEU O NR 25/2000.
Partes
Envolvido:
J. F. C.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000004-72.1998.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-72.1998.7.08.0008
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Situação:
JULGADO
Origem:
53. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
JADER MESSIAS CHERES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAITUBA - PA
Data do Crime:
18/10/1998
Decisão:
DESPACHO DIA 23NOV98, DEFERE REQUERIMENTO MPM QUE REQUISITOU INSTAURACAO DE IN QUERITO POLICIAL MILITAR. INSTAURADO IPM QUE RECEBEU NR 22/99.
Observação:
DECISAO DIA 05NOV98, FOI DETERMINADA LIBERDADE INCONTINENTI DOS FLAGRANTEADOS.
Partes
Envolvido:
A. D. P. SOLDADO / EXÉRCITO
A. G. F. SOLDADO / EXÉRCITO