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1 - 25 de 1158
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 18/01
Capa do Processo
Número do Feito:
18/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
Encarregado:
JOSÉ HUGEN GODOI ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PALMAS - PR
Data do Crime:
09/05/2001
Autos Findos:
1676/01 (920/01)
Decisão:
EM 31.08.01 O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO NA FORMA REQUERIDA, PELA AUSÊNCIA DE ILICITUDE PENAL.
Observação:
APF INSTAURADO PARA APURAR MATERIAL SUSPEITO, APARENTEMENTE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.
Partes
Envolvido:
E. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 46/01
Capa do Processo
Número do Feito:
46/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
6ª AUDITORIA DA 1ªCJM
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/09/2001
Autos Findos:
1364/02 (820/02)
Decisão:
EM DECISÃO DE 24/10/01, ESTE JUÍZO INDEFERIU O REQUERIMENTO MINISTERIAL, MANTENDO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, APOIADO NAS REGRAS DO ART. 86, ALINEA "B" E ART. 98 DO CPPM. EM DECISÃO DE 31/07/02, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. R. P. 3º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
CRISTIANO LIMA FRANÇA
EVANDRO FREITAS MARQUES LUSTOSA
EVERALDO SOUTO OLIVEIRA JR.
FABIANO VELOSO RAMOS
LEANDRO TAVARES DA PAIXÃO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1/94
Capa do Processo
Número do Feito:
1/94
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE CATAGUASES
Encarregado:
HELENA MARIA GUGLINSKI SIQUEIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CATAGUASES - MG
Data do Crime:
23/10/1993
Autos Findos:
226/94 (219/94)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 24.01.94, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
U. H. D. S. C.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 37/01
Capa do Processo
Número do Feito:
37/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Encarregado:
JORGE WILSON GAMA PINTO ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1280/02 (820/02)
Decisão:
EM 15/07/02 O EXMO SR JUIZ AUDITOR, DECLARA O INDICIADO INIMPUTÁVEL E CONSEQUENTEMENTE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, POR INEXISTÊNCIA DE CRIME COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. L. C. D. L.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 18/04
Capa do Processo
Número do Feito:
18/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PRESÍDIO DA MARINHA
Encarregado:
FRANCISCO JOSE MACEDO ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
07/02/2004
Autos Findos:
430/04 (420/04)
Decisão:
EM 01/03/04 DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ARTIGO 397 DA LEI ADJETIVA CASTRENSE, SEM PREJUÍZO DO CONSTANTE NO ARTIGO 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL
Partes
Envolvido:
S. S. M. MARINHEIRO / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 31/06
Capa do Processo
Número do Feito:
31/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
Encarregado:
DAIAN GOMES DE MEDEIROS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/02/2006
Autos Findos:
1375/06 (520/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 03/05/06 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS,A TENDO REQUERIMENTO DO MPM, COM FULCRO NO ART 397, DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. P. L.
J. L. D. S.
J. C. N.
V. D. O. M.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 58/06
Capa do Processo
Número do Feito:
58/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
MARCOS BARBOSA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/04/2006
Autos Findos:
2757/06 (1020/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 24.08.06, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. G. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 151/05
Capa do Processo
Número do Feito:
151/05
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57° BIMTZ(ES)
Cidade de Origem:
RIO DE JANERIO - RJ
Data do Crime:
16/11/2005
Autos Findos:
25/06 (120/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 05/12/05, ATENDENDO REQUERIMENTO DO MPM, FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM BASE NO ART 397, CAPUT, DO CPPM, CONSIDERANDO-SE A INEXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
T. V. R. CABO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 109/06
Capa do Processo
Número do Feito:
109/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHÃO DE INFANTARIA DE AERONÁUTICA ESPECIAL DOS AFONSOS
Encarregado:
DOUGLAS GORCHINSKI MARQUES ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/09/2006
Autos Findos:
835/07 (320/07)
Decisão:
EM DECISÃO DE 12.09.06 FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FULCRO NO ART 5°, INCISO LXVI, DA COSNTITUIÇÃO, E ART 3°, ALÍNEA "A" DO CPPM, C.C. ART 310, § ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSO PENAL. EM DECISÃO DE 16/02/2007, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM, COM BASE NO ARTIGO 397, DO CPPM, POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL.
Partes
Envolvido:
F. D. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 20/08
Capa do Processo
Número do Feito:
20/08
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Encarregado:
JORGE RIBEIRO DE PAIVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
24/01/2008
Autos Findos:
3684/08 (1220/08)
Decisão:
EM DECISÃO DE 14.11.08, A JUIZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO APF, NA FORMA DO ART. 397, DO CPM.
Observação:
ASSUNTO: DESACATO A MILITAR. NO DIA 27/05/08, STM, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARANDO A JMU COMPETENTE PARA APRECIAR ESTE APF. DETERMINA REMESSA AO JUÍZO PARA DEVIDO PROCEDIMENTO.
Partes
Envolvido:
H. D. S. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 127/06
Capa do Processo
Número do Feito:
127/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIÁEREA
Encarregado:
PRES.PEDRO HENRIQUE BIANCO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/10/2006
Autos Findos:
3424/06 (1220/06)
Decisão:
EM DECISÃO DE 21/11/06 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, CATENDENDO REQUERIMENTO DO MPM, CONSIDERANDO OFATO TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR, CVOM FULCRO NO ART 397, DO CPPM
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL LEVÍSSIMA.
Partes
Envolvido:
S. D. M. M. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 32/07
Capa do Processo
Número do Feito:
32/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Encarregado:
PRES. MARCUS RODRIGUES CABRAL ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/03/2007
Autos Findos:
2168/07 (720/07)
Decisão:
DECISÃO DATADA DE 12/07/07, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, C/ ESTEIO NO ART.397, DO CPPM, C/ A DESADEQUAÇÃO TÍPICA DE CRIME EM TESE P/ INFRAÇÃO DISCIPLINAR, ALÉM DE RATIFICAÇÃO AO CMDO DA OM
Observação:
AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 1066/07, DE 23/07/07
Partes
Envolvido:
M. V. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 95/07
Capa do Processo
Número do Feito:
95/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RAFAEL SANTOS DE JESUS ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
21/07/2007 a 21/07/2007
Autos Findos:
1208/08 (520/08)
Decisão:
POR DECISÃO DE 31/03/08, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 397 DO CPPM, ACOLHENDO PARECER DO MPM.
Observação:
ASSUNTO: SENTINELA DE SERVIÇO DORMINDO NO POSTO.
Partes
Envolvido:
R. R. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 71/09
Capa do Processo
Número do Feito:
71/09
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Encarregado:
JOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS FERREIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/05/2009
Autos Findos:
2388/09 (820/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 22.07.09, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM RESPALDO NO ART. 397 DO CPPM, ACOLHENDO PARECER DO MPM.
Observação:
APURAR O SUPOSTO ABANDONO DE POSTO PRATICADO PELO MILITAR, NA NOITE DO DIA 30.05.09
Partes
Envolvido:
L. A. L. R. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000059-59.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-59.2014.7.01.0201
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Encarregado:
MARCUS VINICIUS DE SOUZA BELLO ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
10/03/2014 a 10/03/2014
Autos Findos:
3200/14 (1120/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 10/03/14,ESTE J8UÍZO RESTABELECEU A LIBERDADE DO CIVIL,COM BADSE NO ART.5º, LVI,DA CF/88, E ART. 257 E ART. 3º , "E",AMBOS DO CPPM, C/C ART.310,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP. - POR DECISÃO DE 16/10/14, ESTE JUÍZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, C/ FULCRO NO ART. 397, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO ART. 25 DO MESMO CÓDEX.
Observação:
FATO: FURTO NA MODALIDADE TENTADA
Partes
Envolvido:
T. D. S. E. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 26/09
Capa do Processo
Número do Feito:
26/09
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE AÉREA DO GALEÃO
Encarregado:
EDINALDO DOURADO MONTEIRO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/02/2009
Autos Findos:
2384/09 (820/09)
Decisão:
POR DECISÃO DE 21.07.09, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ACOLHENDO PARECER DO MPM, A TEOR DO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APURAR ADUTERAÇÃO DE DOCUMENTO.
Partes
Envolvido:
C. T. D. S. SOLDADO / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 14/01
Capa do Processo
Número do Feito:
14/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMANDO DA 4ª RM/DE
Encarregado:
JOÃO CARLOS BALBINO VIOLA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
13/05/2001
Autos Findos:
118/02 (120/02)
Decisão:
EM 12 DEZ 01, JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
B. B. D. A.
B. R. C.
F. V. P. D. C.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000066-09.2009.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-09.2009.7.01.0401
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/05/2009
Autos Findos:
2589/10 (1020/10)
Decisão:
EM 10.09.10 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APENSO I:INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
Partes
Envolvido:
A. A. G. 3º SARGENTO / MARINHA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 33/01
Capa do Processo
Número do Feito:
33/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
JOÃO CARLOS BALBINO VIOLA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BELO HORIZONTE - MG
Data do Crime:
12/09/2001
Autos Findos:
970/02 (720/02)
Decisão:
NA DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, REJEITADA A DENÚNCIA. APÓS A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO (MPM) E CONTRA-RAZÕES (DEFESA), FOI DETERMINADO QUE OS AUTOS FOSSEM ENCAMINHADOS AO E. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Observação:
FLAGRANTEADO POSTO EM LIBERDADE DIA 13/09/2001, TENDO EM VISTA DECISÃO DO JUÍZO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO MESMO COM FULCRO NO ARTIGO 270, "B" DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. B. D. M. F. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
DÉLCIO ROMERO DOS SANTOS FERNANDESCAPITÃO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 14/02
Capa do Processo
Número do Feito:
14/02
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
Encarregado:
ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA SACRAMENTO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
LAGOA SANTA - MG
Data do Crime:
28/05/2002
Autos Findos:
1893/02 (1120/02)
Decisão:
EM 30 DE OUTUBRO DE 2002, ESTE JUÍZO DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. S. B. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Vítima:
EDUARDO CÂNDIDO DE SOUZA1º TENENTE / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 4/03
Capa do Processo
Número do Feito:
4/03
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE
Encarregado:
LUIS EDUARDO SIQUEIRA LIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAJUBÁ - MG
Data do Crime:
20/01/2003
Autos Findos:
936/03 (520/03)
Decisão:
EM 09/04/03 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BASE NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF LAVRADO PARA APURAR DESVIO DE GÊNEROS DE SERVIÇOS.
Partes
Envolvido:
S. A. D. S. F. CABO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000115-88.2011.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-88.2011.7.01.0301
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/05/2011
Autos Findos:
2204/11 (820/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 16/05/11 CONCEDEU LÇIBERDADE PROVISÓRIA COM FULCRO NO ARTIGO 310,§ ÚNICO DO CPP.POR DECISÃO DE 15/07/11 DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
LUTA CORPORAL.
Partes
Envolvido:
L. C. D. M.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 26/07
Capa do Processo
Número do Feito:
26/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
DEIVIDI RIBEIRO QUINTANA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
URUGUAIANA - RS
Autos Findos:
2150/07 (720/07)
Decisão:
EM 07/05/2007, J.A.S CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO, COM BASE NO ART. 253, C/C 270, AMBOS DO CPPM, C/C ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP E ART. 50, INCISO LXVI, DA CF. EM 06/07/07, O J.A.S. DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO APF COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. M. S. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000013-71.2009.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-71.2009.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR
Encarregado:
JANAÍNA BRAGA DE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
BARBACENA - MG
Autos Findos:
2216/11 (820/11)
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 28.05.2009 E RECEBIDA EM 05.06.2009.
Partes
Envolvido:
DANIEL DE ABREU PEREIRA DA COSTA
FÁBIO PAES MONTEIRO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000015-75.2008.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000015-75.2008.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PARQUE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - PAMA/LS
Encarregado:
ROBERTA GRAZIELY COSTA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
LAGOA SANTA - MG
Data do Crime:
21/10/2008 a 21/10/2008
Autos Findos:
1046/11 (320/11)
Decisão:
EM 22/10/2008: ...DE ACORDO COM O ART. 5º, INCISOS LXII E LXV, DA CF, C/C ART. 251, DO CPPM, RELAXO A PRISÃO EFETUADA CONTRA O 1º S EDUARDO DE OLVEIRA SANT´ANNA... EM 10/12/2009:...NÃO OBSTANTE O APREÇO PELA TESE ESPOSADA PELO D. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, REJEITO O ARQUIVAMENTO DO FEITO POR ENTENDER PELA EXISTÊNCIA DE CRIME MILITAR PERANTE OS FATOS NARRADOS. EM 02/06/2010:..."...RECEBO A DENÚNCIA OFERTADA CONTRA: 1º SGT EDUARDO OLIVEIRA DE SANT´ANNA JÁ DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADO NESTES AUTOS, PELOS FATOS QUE, EM TESE, CONFIGURAM CRIME MILITAR, DETERMINANDO, DESDE JÁ, A AUTUAÇÃO DO FEITO...
Observação:
FATO: SUPOSTA OPOSIÇÃO À ORDEM DE SENTINELA.
Partes
Envolvido:
EDUARDO OLIVEIRA DE SANT'ANNA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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