Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 34/04
Capa do Processo
Número do Feito:
34/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO/AM
Encarregado:
JOSUÉ VOGT ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
MANAUS - AM
Data do Crime:
30/04/2004
Autos Findos:
1015/04 (620/04)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 20/05/04, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF INSTAURADO PARA APURAR INVASÃO DA ÁREA DO DTCEA-MN.
Partes
Envolvido:
F. A. D. C.
R. A. D. S.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 59/09
Capa do Processo
Número do Feito:
59/09
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE - 4º BATALHÃO DE INF. DE SELVA
Encarregado:
ROGÉRIO GOMES MARQUES - PRESIDENTE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO BRANCO - AC
Data do Crime:
22/06/2009 a 22/06/2009
Autos Findos:
2415/09 (820/09)
Decisão:
AOS 15.07.2009 O MM.JIZ-AUDITOR DETERMINOU ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ATIPICIDADE PENAL DOS FATOS APURADOS, C/ BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
APF LAVRADO PELO FATO DO FLAGRANTEADO TER, EM TESE, ADENTRADO NO CFAC/4º BIS, EM RIO BRANCO/AC, SEM AUTORIZAÇÃO, NO DIA 22/06/09.
Partes
Envolvido:
J. B. A. J.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000115-92.2011.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-92.2011.7.05.0005
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
34º BATALHÃO DE INFANTARIA
Encarregado:
ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MENDES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
FOZ DO IGUAÇU - PR
Data do Crime:
16/08/2011
Autos Findos:
3090/11 (1120/11)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/08/11 CONCEDE AO FLAGRANTEADO, A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DO ART. 5º, INC LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, § ÚNICO DO CPPC, C/C ART. 3º, ALÍNEA "A" DO CPPM, POR NÃO ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS DETERMINANTES DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E, POR CONSEGUINTE, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. POR DECISÃO DE 28/10/11, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM SUPEDÂNEO NO ART. 397, "CAPUT", DO CPPM.
Observação:
PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. PRESO DE 16 A 23/08/11 A 18/08/11 O MPM MANIFESTOU-SE PELA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO, COM FULCRO NO ART. 5º, INC LXVI, DA CF E DISPOSITIVOS LEGAIS, ESTABELECENDO-SE, NO ENTANTO, O COMPROMISSO DE QUE O MESMO COMPAREÇA A TODOS OS ATOS DO PROCESSO CRIMINAL, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO. A 19/09/11 O MPM REQUEREEU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 30, LETRA "A" E 397, AMBOS DO CPPM, POR AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO (DOLO), DEVENDO, PORTANTO, A CONDUTA DO SD RAMON HASPER SER SANCIONADA NA ESFERA ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
Partes
Envolvido:
R. H. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 20/08
Capa do Processo
Número do Feito:
20/08
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
10º BATALHÃO DE IMFANTARIA
Encarregado:
GABRIEL PAIVA CAMPOS ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
JUIZ DE FORA - MG
Data do Crime:
30/03/2008 a 30/03/2008
Autos Findos:
2242/08 (820/08)
Decisão:
NA DATA DE 27 JUN 08 A JUÍZA-AUDITORA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO APF 20/08 COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF INSTAURADO FACE SUBTRAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RETIRADOS DO APROVISIONAMENTO DO 10º BI.
Partes
Envolvido:
R. F. D. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 24/07
Capa do Processo
Número do Feito:
24/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Encarregado:
ARMANDO HENRIQUE MUMES JUNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TRÊS CORAÇÕES - MG
Data do Crime:
16/04/2007
Autos Findos:
2757/07 (920/07)
Decisão:
EM 06.08.2007, O JUÍZO DA 4ª CJM EM CONSONÂNCIA COM O PEDIDO DO MPM DECIDE ARQUIVAR O FEITO ESTEIADO NO ART. 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. L. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000049-19.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-19.2013.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Encarregado:
CAP. LUCIANO DE AQUINO VALENTE JÚNIOR ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
MARABÁ - PA
Data do Crime:
24/05/2012
Autos Findos:
2266/13 (820/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 22/05/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DESTE JUÍZO CASTRENSE, DETERMINOU A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE FLS. 354/360, PARA O FIM DE SER ENCAMINHADO À AUDITORIA DA 8ª CJM, SOLICITANDO ÀQUELE JUÍZO QUE TAL PEDIDO SEJA ENCAMINHADO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL COM JURISDIÇÃO SOBRE AS COMARCAS DE MARABÁ E IMPERATRIZ, COMARCA ONDE TAMBÉM JÁ FORAM ENCAMINHADOS OS AUTOS DO IPM Nº 0000050-70.2012.7.08.0008. COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397 DO CPPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, BEM COMO QUE SEJA ENCAMINHADO AO 4º BIL, CÓPIAS DA PRESENTE DECISÃO E DA QUOTA MINISTERIAL, PARA QUE À LUZ DO RDE, POSSA O COMANDO ADOTAR AS MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS. DETERMINOU AINDA, QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 30, INCISO XVI, DA LEI Nº 8475/92.
Observação:
VERSANDO SOBRE APREENSÃO DE MUNIÇÃO DE USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS NA RESIDÊNCIA DO 3º SGT. FERNANDO BRUNO DOS SANTOS.
Partes
Envolvido:
F. B. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/93
Capa do Processo
Número do Feito:
5/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
ROGERIO BOCHI NOGUEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/01/1993
Autos Findos:
1651/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 05/07/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. D. O. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000108-41.2012.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-41.2012.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Encarregado:
2ºTEN.MARCELA CECÍLIA INÁCIO EVANGELISTA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
GUARULHOS - SP
Data do Crime:
28/09/2012
Autos Findos:
571/13 (320/13)
Decisão:
1 - POR DECISÃO DE 02/10/2012 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AOS FLAGRANTEADOS S2 QSD NE GUILHERME SOARES OLIVEIRA E S2 QSD NE JOSÉ OLAVO VIEIRA JÚNIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS DE SOLTURA. 2- POR DECISÃO DE 05/02/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 397, "CAPUT", DO CPPM, BEM COMO OFICIE-SE À OM PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINARES JULGADAS CABÍVEIS.
Observação:
VERSANDO SOBRE AGRESSÃO ENTRE PRAÇAS.
Partes
Envolvido:
G. S. O. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
J. O. V. J. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000063-03.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000063-03.2013.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
ASP. OF. BRUNO ROGER DUTRA MENDES ( ASPIRANTE A OFICIAL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
LORENA - SP
Data do Crime:
06/06/2013
Autos Findos:
2104/13 (720/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 28/06/2013, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
P. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000056-71.2010.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-71.2010.7.04.0004
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Encarregado:
MARY SIMONE REIS ( - )
Cidade de Origem:
ARAGUARI - MG
Data do Crime:
27/06/2010 a 27/06/2010
Autos Findos:
2120/10 (820/10)
Decisão:
EM 13.07.2010, JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF LAVRADO EM VIRTUDE DE FLAGRANTE DE TENTATIVA DE FURTO.
Partes
Envolvido:
W. R. N.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000140-50.2011.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-50.2011.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RODRIGO DA SILVA MEIRELES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PELOTAS - RS
Data do Crime:
20/12/2011 a 20/12/2011
Autos Findos:
696/12 (320/12)
Decisão:
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012, DECISÃO DA J.A., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CPPM.
Observação:
FATO: POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.
Partes
Envolvido:
M. H. R. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000027-24.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-24.2014.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Encarregado:
TEN. CEL. ANDRÉ FARIAS DOS SANTOS ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAÇAPAVA - SP
Autos Findos:
1276/14 (520/14)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/03/2014, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBST. CONCEDEU COM FULCRO NO ART. 5º, INCICO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO, BEM COM DETERMIOU A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DE GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO, A SER CUMPRIDO COM AS CAUTELAS LEGAIS E DETERMINOU AINDA, BAIXA DOS AUTOS A OM DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MPM. EM DECISÃO DE 15/04/2014, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBST. DETERMINOU O ARQUIVAMEN DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT DO CPPM, E DEMAIS PROVIDENCIA DE PRAXE PELA SECRETARIA.
Observação:
PRISÃO EM 12/03/2014- SOLTURA EM 13/03/2014
Partes
Envolvido:
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/05
Capa do Processo
Número do Feito:
7/05
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
Encarregado:
PRESIDENTE WALDINEY CARAMALAC SIMÕES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CORUMBÁ - MS
Data do Crime:
05/02/2005
Autos Findos:
1706/05 (720/05)
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 17/06/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, DO CPPM, POR ATIPICIDADE DO FATO, EM FACE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
Observação:
FATO: TENTATIVA DE FURTO DE COMBUSTÍVEL.
Partes
Envolvido:
G. G. N. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
M. E. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
V. H. D. S. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000113-67.2011.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-67.2011.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
LUCIANO FERREIRA FRIEDRICH ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
28/10/2011
Autos Findos:
698/12 (320/12)
Decisão:
EM 03 DE FEVEREIRO DE 2012, DECISÃO DA J.A. DETERMINANDO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. R. G. B.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000066-55.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-55.2013.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Encarregado:
CEL. SÍLVIO CARLOS NASCIMENTO LIMA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO PAULO - SP
Data do Crime:
13/06/2013
Autos Findos:
2665/13 (920/13)
Decisão:
POR DECISÃO DE 13/06/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRATEADO CEL FERNANDO JAQUES GONÇALVES DE ALMEIDA, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL. POR DECISÃO DE 26/08/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, "CAPUT", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, COMBINADO COM O ARTIGO 209, PARÁGRAFO 6º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR.
Observação:
APF VERSANDO SOBRE AGRESSÃO DE MILITAR CONTRA MILITAR.
Partes
Envolvido:
F. J. G. D. A. CORONEL / EXÉRCITO
Vítima:
RONALDO TALASSI DE CARVALHOCORONEL / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000035-98.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-98.2014.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Encarregado:
MARIANA LONARDONI ( ASPIRANTE A OFICIAL - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
PIRASSUNUNGA - SP
Data do Crime:
16/04/2014
Autos Findos:
1822/14 (720/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 23/04/2014, JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DOS FLAGRANTEADOS S2 MATHEUS HENRIQUE AMORIM DAS NEVES E S2 MAICON ROBERTO ZANIN. POR DECISÃO DE 26/06/2014, O MM JUIZ-AUDITOR SUBST. DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO APF, COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT DO CPPM E OFICIAR COMANDO PARA, A SEU CRITÉRIO, APLICAR MEDIDAS DISCIPLINARES.
Observação:
APF VERSA SOBRE PRATICA DE FURTO QUALIFICADO.
Partes
Envolvido:
M. R. Z. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MATHEUS HENRIQUE AMORIM DAS NEVESSOLDADO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000106-41.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-41.2012.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
Encarregado:
CLAUDIO DE LIMA CARNEIRO - PRES. ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
14/11/2012
Autos Findos:
116/13 (120/13)
Decisão:
EM DATA DE 15 NOV 12, O JZ HOMOLOGOU O APF COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 254 E 255, ALÍNE "E" DO CPPM, CONVERTENDO-A EM PRISÃO PREVENTIVA. DETERMINOU TAMBÉM A REMESSA PELA OM DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR, E APÓS, VISTA AO MPM. EM 23 DE NOVEMBRO DE 2012, O JUIZ-AUDITOR CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM, C/C O ARTIGO 3º, ALÍNEA "A", DO CPPM, EM HARMONIA COM O PRECEITO INSCULPIDO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EM 05/12/2012, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPPM.
Observação:
FATO: PORTE DE ENTORPECENTE.
Partes
Envolvido:
L. O. D. S. MARECHAL / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000110-74.2013.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-74.2013.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Encarregado:
2º TEN. QCOA PRISCILLA ALENCAR VIEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Data do Crime:
12/10/2013
Autos Findos:
309/14 (320/14)
Decisão:
POR DECISÃO DE 17/10/2013, O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO S2 VINÍCIUS PINHEIRO DA SILVA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO MESMO, A SER CUMPRIDO COM AS CAUTELAS LEGAIS, OU SEJA, CASO NÃO SE ENCONTRE PRESO POR MOTIVO DIVERSO DO RETRATADO NOS PRESENTES AUTOS. POR DECISÃO DE 14/01/14: VISTOS. 1. CONCORDO COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, ADOTANDO COMO RAZÕES DE DECIDIR OS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPLICITADOS (FLS. 81/83). 2. ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO. 3. OFICIE-SE AO GRUPAMENTO DE INSFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, A FIM DE PROPICIAR AO SEU CHEFE, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, A ANÁLISE DO CASO SOB A ÓTICA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONÁUTICA. 4. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E, APÓS AS COMUNICAÇÕES CABÍVEIS, ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 30, XVI, DA LEI Nº 8.457/92.
Observação:
FLAGRANTEADO EFETUOU DISPARO COM SEU ARMAMENTO DE FOGO.
Partes
Envolvido:
V. P. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000098-64.2012.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000098-64.2012.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
RICARDO CASALI SUDBRACK ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAQUI - RS
Data do Crime:
30/10/2012 a 30/10/2012
Autos Findos:
3396/12 (1220/12)
Decisão:
EM 31/10/12, O JAS RELAXOU A PRISÃO DOS FLAGRANTEADOS, COM BASE NO ART. 5º, INCISO LIV, LXIII E LXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM 13/11/12 O JUÍZ-AUDITOR SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. M. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
T. R. D. M. M. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000092-19.2014.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-19.2014.7.02.0202
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
Encarregado:
RADSON AMARAL MATOS ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
TAUBATÉ - SP
Data do Crime:
26/08/2014
Autos Findos:
2816/14 (1020/14)
Decisão:
1) POR DECISÃO DE 29 DE AGOSTO O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO MATEUS AZEREDO SAENZ DE ZUMARÁN, COM BASE NO ARTIGO 5º, INCISO LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2) POR DECISÃO DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO IPM COM BASE NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
VERSANDO SOBRE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE VÍDEO NO INTERIOR DA OM, POR PARTE DO SD. EV MATEUS AZEREDO SAENZ DE ZUMARÁN, QUE EXPÔS O MILITAR SD. EV MAICON CÉSAR BARBOSA BARRETO, SEM QUE HOUVESSE SEU CONSENTIMENTO PARA TAL.
Partes
Envolvido:
M. A. S. D. Z.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000060-18.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000060-18.2013.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
12º BATALHÃO DE EANGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Encarregado:
PRES. CÉSAR ALEXANDRE CARLI ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ALEGRETE - RS
Data do Crime:
17/07/2013 a 17/07/2013
Autos Findos:
2748/13 (1020/13)
Decisão:
EM 19/07/2013, O JA CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO, COM FULCRO NO ART. 310, INCISO III, DO CPPM, C/C O ART. 3º, ALÍNEA "A", DO CPPM, EM HARMONIA COM O ART. 5º, LXVI, DA CF. EM 09/09/2013, J.A DETERMINA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART. 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPPM.
Observação:
RESUMO: FURTO DE APARELHO CELULAR NO INTERIOR DA OM.
Partes
Envolvido:
L. D. C. A. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 55/05
Capa do Processo
Número do Feito:
55/05
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
PRESIDENTE: SÉRGIO MURTA DE ANDRADE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
24/08/2005
Autos Findos:
2579/05 (1020/05)
Decisão:
JUÍZA-AUDUTIORA, EM 09/09/05, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. D. O. G. D.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000025-24.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000025-24.2014.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
Encarregado:
GLAUCO ALVES TEIXEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
13/03/2014 a 13/03/2014
Autos Findos:
1708/14 (720/14)
Decisão:
EM 15/03/2014, O JA HOMOLOGOU A PRISÃO EM FLAGRANTE LAVRADA CONTRA O SD GUSTAVO SOARES LISBOA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 254 E 255, ALÍNEA "E", DO CPPM. EM 21/03/2014, O JA CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO SD. GUSTAVO SOARES LISBOA, COM FULCRO NO ART. 310, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENA COMUM, C/C ART. 3º , ALÍNEA A, DO CPPM, EM HARMONIA NO ART. 5º DA CF. EM 30/05/2014, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", 1ª PARTE, DO CPPM, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE RIGOROSAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DISCIPLINARES CABÍVEIS À ESPÉCIE, QUE DEVEM SER IMPLEMENTADAS PELA OM.
Partes
Envolvido:
G. S. L. SOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000036-53.2014.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000036-53.2014.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
5º DISTRITO NAVAL
Encarregado:
RICHARD ZDRADEK ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
08/05/2014
Autos Findos:
1968/14 (720/14)
Decisão:
EM 02 DE JULHO DE 2014, O JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, "CAPUT", 1ª PARTE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
ANDERSON ROBERTO GARCIA CORREAMARECHAL / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000115-66.2013.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-66.2013.7.03.0203
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
GRUPAMENTO FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
Encarregado:
ISRAEL JESUS DE OLIVEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO GRANDE - RS
Data do Crime:
12/12/2013 a 12/12/2013
Autos Findos:
717/14 (320/14)
Decisão:
EM 25/02/2014 A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, 1º PARTE DO CPPM.
Observação:
: DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Partes
Envolvido:
L. P. R. SOLDADO / MARINHA