Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 29/00
Capa do Processo
Número do Feito:
29/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ALEXANDRE MAGALHAES FERNANDES ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/05/2000
Autos Findos:
1426/00 (920/00)
Decisão:
POR DECISAO DE 07/08/2000, ACOLHENDO PROMOCAO DO MPM, ESTE JUIZO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM FULCRO NO ART 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. F.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6/01
Capa do Processo
Número do Feito:
6/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
Encarregado:
KLEBER DE AQUINO PAZ ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/01/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 20/06/2001, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 06/06/2001.
Partes
Envolvido:
SILVIO DE SOUZA MOTA
Vítima:
CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS FLANETO-3º SGT1º TENENTE / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 56/01
Capa do Processo
Número do Feito:
56/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
25º BATALHÃO LOGÍSTICO ESCOLA
Encarregado:
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JÚNIOR ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/11/2001
Observação:
AUTOS REDISTRIBUÍDOS À 1ª/1ª(25/02), CONFORME ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
R. S. D. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 16/01
Capa do Processo
Número do Feito:
16/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
BRUNO CÂMARA MEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/03/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 11.06.01, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA EM 01.06.01.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS DA ROCHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 10/98
Capa do Processo
Número do Feito:
10/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRO BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/02/1998
Decisão:
POR DESPACHO DE 12.03.98, FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, EM 27.02.98, COMO INCURSO NO ART. 298 DO CPM.
Partes
Envolvido:
EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACABO / MARINHA
Vítima:
CELSO MENDES DE MELLO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 42/95
Capa do Processo
Número do Feito:
42/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRO BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
RICARDO PEREIRA DE ARAUJO BEZERRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/10/1995
Decisão:
DESPACHO DE 30.01.96 RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA PELO MPM EM 25.01.96.
Partes
Envolvido:
LUIZMAR BALBINO DE LANASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 43/95
Capa do Processo
Número do Feito:
43/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
MONUMENTO NACIONAL AOS MORTOS DA 2A GUERRA MUNDIAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/10/1995
Decisão:
POR DESPACHO DE 04.03.96 FOI RECEBIDA A DENUNCIA OFERECIDA EM 22.02.96 CONTRA O CIVIL JOSE RIBAMAR DA SILVA MOTA.
Partes
Envolvido:
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MOTA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 26/98
Capa do Processo
Número do Feito:
26/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
FRAGATA GREENHALGH
Encarregado:
HUGO DE PAULA DOS SANTOS CORREA ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
19/06/1998
Decisão:
EM 08.07.99 ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA CAPITULADA NO ART 240 DO CPM E INDEFERIU ARQUIVAMENTO QUANTO AO CRIME DO ART 290, SENDO ENVIADAS COPIAS DE PECAS A PGJM.
Partes
Envolvido:
ONÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHOMARINHEIRO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/91
Capa do Processo
Número do Feito:
7/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
ALVARO BENEDICTO TORRES ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/02/1991
Autos Findos:
393/91 (219/91)
Decisão:
JUIZ AUDITOR POR DESPACHO DE 18.02.1991, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO POR SER O IN DICIADO INIMPUTAVEL.
Partes
Envolvido:
A. A. M.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/92
Capa do Processo
Número do Feito:
5/92
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
MARCIO MATTOS BARCELOS ( CABO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
11/03/1992
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 20.03.92, RECEBEU A DENUNCIA CONTRA ALEX ALVES DE MORAIS.
Partes
Envolvido:
ALEX ALVES DE MORAISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
ALEXANDRE DE MELLO LIMACABO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 3/93
Capa do Processo
Número do Feito:
3/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
CENTRO DE MUNICAO ALMIRANTE ANTONIO MARIA DE CARVALHO
Encarregado:
LUIZ CESAR DE MENDONCA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
14/01/1993
Autos Findos:
255/93 (219/93)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 22/01/93, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
Partes
Envolvido:
M. S. F.
M. C. G. M.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 3/95
Capa do Processo
Número do Feito:
3/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
SEGUNDO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADA (ES)
Encarregado:
GUILHERME MARQUEZ RODRIGUES ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/12/1994
Autos Findos:
1805/95 (1319/95)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 14.11.95, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO IPM.
Partes
Envolvido:
M. A. P. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/95
Capa do Processo
Número do Feito:
5/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/01/1995
Decisão:
DESPACHO DE 06.02.95 RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 26.01.95, CONTRA OS CIVIS ROBERTO RENATO FONSECA, JOSE CARLOS FONSECA E MARCIO ARAUJO DOS SANTOS. DESPACHODE 29.08.95 RECEBEU A DENUNCIA EM SUA RE-RATIFICACAO PELO MPM, EM 24.08.95, NO QUE PERTINE A MARCIO ARAUJO DOS SANTOS, AGORA IDENTIFICADO COMO SENDO PITER CHARLES ALFREDO SANTANA.
Partes
Envolvido:
JOSÉ CARLOS FONSECA
MARCIO ARAUJO DOS SANTOS
PITER CHARLES ALFREDO SANTANA
ROBERTO RENATO FONSECA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 2/91
Capa do Processo
Número do Feito:
2/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS.
Encarregado:
NILSON CHAVES COSTA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/01/1991
Autos Findos:
500/91 ()
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 06/01/99 E RECEBIDA EM 13/01/99
Partes
Envolvido:
W. D. D. J. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
FABIO MELO DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 3/96
Capa do Processo
Número do Feito:
3/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
32A DELEGACIA POLICIAL - JACAREPAGUA
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/01/1996
Decisão:
DESPACHO DE 30.01.96, ATENDENDO PROMOCAO DO MPM, DECLAROU INCOMPETENTE A JUSTICAMILITAR FEDERAL E DETERMINOU REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
J. L. R. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/91
Capa do Processo
Número do Feito:
5/91
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
BASE AEREA DOS AFONSOS
Encarregado:
JORGE LUCAS VIEIRA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/12/1989 a 12/12/1989
Autos Findos:
345/91 (219/91)
Decisão:
POR DESPACHO DE 27.02.91, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR NAO CONTEREM NOTICIA DE CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
C. A. S. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
J. A. F. CAPITÃO / AERONÁUTICA
R. J. S. D. S. 1º TENENTE / AERONÁUTICA
Vítima:
CLAUDIO JOSE DOS SANTOSCAPITÃO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 33/96
Capa do Processo
Número do Feito:
33/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
GRUP DE UNID ESCOLA/9 BRIG DE INFANT MOTORIZADA
Encarregado:
ADRIANO ALVES MARREIROS ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/10/1996
Decisão:
JUIZA-AUDITORA, EM 10.01.97, RECEBEU DENUNCIA CONTRA FABRICIO KNUPP SOARES.
Observação:
DENUNCIADO NAO FOI LIBERTADO POR ESTAR A DISPOSICAO DA JUSTICA COMUM.
Partes
Envolvido:
FABRICIO KNUPP SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
MARCOS VINICIUS BRITO DE LIMA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 39/97
Capa do Processo
Número do Feito:
39/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
Origem:
DEL DE PREV E REPRESSAO A CRIMES FAZENDARIOS/SR/RJ
Encarregado:
CLAUDIO AMIN MIGUEL ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/10/1997
Decisão:
POR DESPACHO DE 21-10-97, O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 3A AUDITORIA DA 1A. CJM, COM FULCRO NOS ATS. 94 E 146, DO CPPM
Partes
Envolvido:
M. D.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 61/98
Capa do Processo
Número do Feito:
61/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
C. DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RJ
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
09/12/1998
Decisão:
EM DECISAO DE 07.07.99, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 24.06.99.
Partes
Envolvido:
ADMILTON DO NASCIMENTO SILVACABO / EXÉRCITO
Vítima:
JOCENIR JOSE DE FIGUEIREDO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/98
Capa do Processo
Número do Feito:
5/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
LUIZ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
25/01/1998
Decisão:
POR DESPACHO DE 01.06.98, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 25.05.98 CONTRA ODAIR DA SILVA LEMOS JUNIOR, S2, COMO INCURSO NO ART.210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
ODAIR DA SILVA LEMOS JUNIORSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Vítima:
EVANI SILVA DE ALMEIDACAPITÃO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 36/96
Capa do Processo
Número do Feito:
36/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRIMEIRO BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
26/11/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.12.96, RECEBEU DENUNCIA CONTRA VALCENIR DE OLIVEIRA.
Partes
Envolvido:
VALCENIR DE OLIVEIRA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 28/00
Capa do Processo
Número do Feito:
28/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
21A. DELEGACIA POLICIAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
05/05/2000
Decisão:
POR DECISAO DE 25.05.2000, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA OFERECIDA EM 19.05.2000
Partes
Envolvido:
CRISTIAN MENDONCA MOURA
JOÃO CARLOS TEIXEIRA COUTINHO3º SARGENTO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 39/96
Capa do Processo
Número do Feito:
39/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DIVISAO DE REPRESSAO A ENTORPECENTES
Encarregado:
NERVAL ANTONIO FIALHO GOULART ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
22/11/1996
Autos Findos:
729/97 (619/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DE 22.05.97, ATENDENDO A REQUERIMENTO DO MPM, DETERMI-NOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
E. D. P. 3º SARGENTO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 14/97
Capa do Processo
Número do Feito:
14/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
SEGUNDO BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
WASHINGTON SOARES COUTINHO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
16/04/1997
Autos Findos:
944/97 (819/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 18.7.97, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, POR FORCA DO DISPOSTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, EM 13.8.97, APRESENTA REPRESENTACAO E DETERMINA REMESSADOS AUTOS AO STM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
ODAIR JOSE DE SOUZACAPITÃO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 30/97
Capa do Processo
Número do Feito:
30/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
COMPANHIA DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
SERGIO MURILO DOS SANTOS GLORIA ( TERCEIRO-SARGENTO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
31/07/1997
Autos Findos:
1067/97 (919/97)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 06.08.97, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/ FULCRO NO ART. 467, ALINEA "E" E "D" DO CPPM, ART. 1 DO CPM E ART. 5, INC XXXIX DA CF.
Partes
Envolvido:
G. M. G.