Dicas de Uso dos Operadores


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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 53/00
Capa do Processo
Número do Feito:
53/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
3 BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
GILMAR DIOGO GUEDES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/09/2000
Decisão:
O EXMº JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 07.12.2000, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA.
Partes
Envolvido:
C. R. C. J.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 29/98
Capa do Processo
Número do Feito:
29/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
SERGIO DE CASTRO PORTUGAL ( CAPITÃO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANERIO - RJ
Data do Crime:
22/07/1998
Decisão:
POR DESPACHO DE 13.11.98 O DR. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE OS FATOS NAO CONSTITU-EM CRIME MILITAR.
Partes
Envolvido:
P. R. D. O. G. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/93
Capa do Processo
Número do Feito:
5/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
1 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO
Encarregado:
ROGERIO BOCHI NOGUEIRA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/01/1993
Autos Findos:
1651/93 (719/93)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 05/07/93, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. D. O. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 48/98
Capa do Processo
Número do Feito:
48/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO D'ALDEIA
Encarregado:
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( CAPITÃO DE MAR E GUERRA - MARINHA )
Cidade de Origem:
SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Data do Crime:
06/11/1998
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 11/08/99 E RECEBIDA EM 09/04/1999.
Partes
Envolvido:
MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA LOPESCABO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6/95
Capa do Processo
Número do Feito:
6/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 BTL INF DE FN
Encarregado:
JOSE ROBERTO FERNANDES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/02/1995
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 09/02/95 E RECEBIDA EM 14/02/95.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO SILVA DUARTE2º SARGENTO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/95
Capa do Processo
Número do Feito:
7/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PRESIDIO DA MARINHA
Encarregado:
FRANCISCO VALCILIO DE SALES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
15/02/1995
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.08.95, RECEBEU DENUNCIA CONTRA MARCELO BRASIL PEIXOTO.
Partes
Envolvido:
MARCELO BRASIL PEIXOTOSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Vítima:
ANTONIO CLAUDIO FARIA DE LIMA1º TENENTE / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/93
Capa do Processo
Número do Feito:
7/93
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Encarregado:
OSMAR STEFANO MENNA BARRETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Data do Crime:
14/02/1993
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 08/03/93, RECEBE A DENUNCIA FORMULADA CONTRAJOSE DOS SANTOS E MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MARTINS.
Partes
Envolvido:
JOSÉ DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MARTINS

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 4/95
Capa do Processo
Número do Feito:
4/95
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1 DISTRITO NAVAL
Encarregado:
CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
18/01/1995
Partes
Envolvido:
M. C. F. P.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 9/97
Capa do Processo
Número do Feito:
9/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
37A. DELEGACIA DE POLICIA
Encarregado:
CELIA SILVA ROSA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/11/1994
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 25.03.97, REJEITOU A DENUNCIA E DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA ACAO PENAL..................................................JUIZ-AUDITOR, EM 15.08.97, POR DETERMINACAO DO STM, RECEBEU DENUNCIA CONTRA HE LOISA MARIA DA SILVA SALINO.
Partes
Envolvido:
HELOISA MARIA DA SILVA SALINO
Vítima:
ROGERIO NOGUEIRA DE MELO
ROMILSON FONSECA DA CUNHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 58/01
Capa do Processo
Número do Feito:
58/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
Encarregado:
RICARDO SUAREZ DA SILVA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
06/12/2001
Observação:
FEITO REDISTRIBUÍDO À 2ª/1ª(INQ 15/02) FACE ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM.
Partes
Envolvido:
M. R. B. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 7/97
Capa do Processo
Número do Feito:
7/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
III COMAR
Encarregado:
FERNANDO MENDES NOGUEIRA ( MAJOR-BRIGADEIRO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/02/1997
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 31.03.97, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ANDERSON ILARIO DE SOUZA.
Partes
Envolvido:
ANDERSON ILÁRIO DE SOUZA
Vítima:
NICHOLLE RIBEIRO G. SANTINO TARTARELMAJOR-BRIGADEIRO / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 8/97
Capa do Processo
Número do Feito:
8/97
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19 VARA CRIMINAL
Encarregado:
NAO INFORMADO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
28/12/1996
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 09.03.99, RECEBEU A DENÚNCIA CONTRA JOSÉ JORGE DE PAULA.
Partes
Envolvido:
C. F. D. P.
JOSÉ JORGE DE PAULA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 48/00
Capa do Processo
Número do Feito:
48/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
Encarregado:
PAULO CÉSAR LADEIRA JÚNIOR ( CAPITÃO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
08/08/2000
Decisão:
JUÍZA-AUDITORA, EM 18.09.00, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS UATOS COM FULCRO NO ART. 397 "IN FINE" EM VISTA A INIMPUTABILIDADE DO CIVIL CLÁUDIO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
C. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 5/00
Capa do Processo
Número do Feito:
5/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
56 BATALHAO DE INFANTARIA
Encarregado:
EDSON UBIRATAM PINTO DE ANDRADE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Data do Crime:
07/01/2000
Partes
Envolvido:
F. A. B.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6/00
Capa do Processo
Número do Feito:
6/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 BATALHAO INFANTARIA FUZILEIROS NAVAIS
Encarregado:
GILMAR DIOGO GUEDES ( PRIMEIRO-TENENTE - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
17/01/2000
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 15/12/00 E RECEBIDA EM 05/01/01.
Partes
Envolvido:
PAULO ROBERTO SILVA DUARTE2º SARGENTO / MARINHA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 36/01
Capa do Processo
Número do Feito:
36/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA
Encarregado:
DOUGLAS CORREIA KILIM ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
13/07/2001
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 30/08/01 E RECEBIDA EM 11/09/01.
Partes
Envolvido:
RODRIGO TANNURI TELESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 19/90
Capa do Processo
Número do Feito:
19/90
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
94. DELEGACIA POLICIAL DE VOLTA REDONDA
Encarregado:
GENTIL OLIVEIRA AMARAL ( - )
Cidade de Origem:
VOLTA REDONDA - RJ
Data do Crime:
11/12/1986
Autos Findos:
1264/90 (819/90)
Partes
Envolvido:
A. S. D. O.
L. A. V. A.
O. J. M. C.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 49/01
Capa do Processo
Número do Feito:
49/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA
Encarregado:
MÁRCIO ROGÉRIO SERRA TEIXEIRA ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PETRÓPOLIS - RJ
Data do Crime:
10/10/2001
Observação:
APF REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª (15/02).
Partes
Envolvido:
V. H. N. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/99
Capa do Processo
Número do Feito:
17/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1 BATALHAO LOGISTICO
Encarregado:
EZIL EDUARDO COSTA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/03/1999
Autos Findos:
1555/99 (1119/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM 12/11/1999.
Partes
Envolvido:
C. J. A. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 61/00
Capa do Processo
Número do Feito:
61/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
21º GAC
Encarregado:
EGÍDIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
27/10/2000
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 18/01/01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA EDIELTON SOUZA DA SILVEIRA E PATRICK SANTOS DA SILVA.
Partes
Envolvido:
EDIELTON SOUZA DA SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
PATRICK SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 44/01
Capa do Processo
Número do Feito:
44/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
12/09/2001
Partes
Envolvido:
M. D. F. M. D. A.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 47/00
Capa do Processo
Número do Feito:
47/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATALHAO ESCOLA DE ENGENHARIA
Encarregado:
AMERICO PAYSAN VALDETARO FILHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
03/08/2000
Autos Findos:
115/01 (120/01)
Decisão:
POR DECISÃO DE 02.01.2001, O DR. JUIZ AUDITOR DECLAROU A INIMPUTABILIDADE DO INDICIADO, DETERMINANDO SEJA O MESMO SUBMETIDO A TRATAMENTO AMBULATORIAL, COM DURAÇÃO CONDICIONADA A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS.
Partes
Envolvido:
A. M. D. C. CABO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 30/01
Capa do Processo
Número do Feito:
30/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Origem:
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Encarregado:
RICARDO ANTONIO DA SILVA ( CAPITÃO DE FRAGATA - MARINHA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/05/2001
Observação:
INQUÉRITO REDISTRIBUÍDO A 4ª DA 1ª EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA 5ª DA 1ª.
Partes
Envolvido:
M. M. C. D. S.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 32/01
Capa do Processo
Número do Feito:
32/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Cidade de Origem:
DUQUE DE CAXIAS - RJ
Data do Crime:
08/06/2001
Decisão:
POR DECISÃO DE 05.09.2001, O SR. JUIZ AUDITOR DECLINOU DA COMPETÊNCIA, DE ACORDO COM ART 146 E 147 DO CPPM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
Partes
Envolvido:
C. G. D. J.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 57/98
Capa do Processo
Número do Feito:
57/98
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DO GALEAO
Encarregado:
RUBEM MULLER SCHNEIDER ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1386/99 (1019/99)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 02.03.99, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA ANDERSON GOMES MONTEIRO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON GOMES MONTEIROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA