Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM Classe = AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6/96
Capa do Processo
Número do Feito:
6/96
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29 BIB
Encarregado:
PRESID. NEI LEIRIA DO NASCIMENTO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
27/03/1996
Decisão:
DENUNCIADO EM 02.4.96. RECEBIDA DENUNCIA EM 02.4.96, COMO INCURSO NO ART 210, PARAGR 2.-CPM.
Observação:
PRESO EM FLAGRANTE EM 27.3.96. A REQUERIM DO MPM, O JZ AUDITOR, EM DECISAO DE 02.4.96, RELAXOU A PRISAO, CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA.
Partes
Envolvido:
ADEMIR DE CASSIO MACHADO PERANSONICABO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 35/99
Capa do Processo
Número do Feito:
35/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
4. B LOG
Encarregado:
PRESID:EVANDRO LUCIO RAQUELO ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
14/08/1999
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 23.08.99, RECEBEU DENUNCIA CONTRA ITAJARA DE JESUS DA ROSA TEIXEIRA.
Observação:
APF ORIUNDO DO 4. B. LOG. DE 14.08.99, POR PORTE DE SUBSTANCIA TOXICA DENTRO DA OM.
Partes
Envolvido:
ITAJARA DE JESUS DA ROSA TEIXEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 36/99
Capa do Processo
Número do Feito:
36/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DE SANTA MARIA
Encarregado:
CONDUTOR: CLAUDIO G DOS S ARAUJO ( PRIMEIRO-SARGENTO - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
29/08/1999
Decisão:
DENUNCIA OFERECIDA EM 08.09.1999 E RECEBIDA EM 10.09.1999.
Observação:
APF INSTAURADO, TENDO EM VISTA O SOLDADO ALTAMIR TER SE AUSENTADO DA BASM MESMO ESTANDO DE SERVICO DE PERMANENCIA AO EIE. PROC. NR. 20/99-2.
Partes
Envolvido:
ALTAMIR MACHADOSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 53/99
Capa do Processo
Número do Feito:
53/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DE SANTA MARIA
Encarregado:
PRESID:HELDER ALEXANDRE A. FARIAS ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
26/09/1999
Observação:
PRESOS EM FLAGRANTE EM 26.9.99. SOLTOS EM 01.10.99, TENDO EM VISTA RELAXAMENTO DE PRISAO, EM DECISAO DA JZA AUD DE 01.10.99. DENUNCIADOS EM 18.10.99. RECB DA DENUNCIA EM 22.10.99. PROC NR 33/99-7.
Partes
Envolvido:
CÍCERO KAMPHORST DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JAIME FERREIRA DOS SANTOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MIGUEL ANGELO DALCINSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 54/99
Capa do Processo
Número do Feito:
54/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREAA DE SANTA MARIA
Encarregado:
PRESID: JOSE ROBERTO F. DA SILVA ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
03/10/1999
Decisão:
DENUN EM 08.10.99. RCB DEN EM 11.10.99.
Partes
Envolvido:
MIGUEL CLAUDIONIR ROCHA DA ROCHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 57/99
Capa do Processo
Número do Feito:
57/99
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7. B I B
Encarregado:
PRESIDENTE: MANOEL L N PAFIADACHE ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
07/10/1999
Observação:
APF INSTAURADO NO 7. BIB, PELO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DESACATO A SUPERIOR. DE-NUNCIADO EM 11.10.99. RCB DENUN EM 11.10.99. PROC NR 29/99-0.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ADRIANO DA SILVA GALLINA2º SARGENTO / EXÉRCITO
Vítima:
CAP LUIZ FERNANDO PACHECO DA FONSECACORONEL / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 24/00
Capa do Processo
Número do Feito:
24/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2. R C MEC
Encarregado:
LUIZ FELIPE LAUREANO MARTINO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAO BORJA - RS
Data do Crime:
30/06/2000
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 12 07 00, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA MARCELO CAMARGO TUNES.
Partes
Envolvido:
MARCELO CAMARGO TUNESSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 46/00
Capa do Processo
Número do Feito:
46/00
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Encarregado:
JUAREZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ-PRESID DO FLAG ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA ROSA - RS
Data do Crime:
01/12/2000
Observação:
APF INSTAURADO NO 19º R C MEC, REFERENTE A ROUBO DE CR$70.00 PERTENCENTES AO SD IVAN MARCELO LEITE PREISS. DENUNCIADO EM 11.12.00. RCB DENÚNCIA EM 12.12.2000. PROCESSO Nº 16/00-6.
Partes
Envolvido:
JULIO CRISTIANO HECKSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 31/01
Capa do Processo
Número do Feito:
31/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2º R C MEC
Encarregado:
FRANCISCO DA SILVA COSTA NETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
25/07/2001
Decisão:
DENUNCIADOS RUDI ANDERSON E MARCELO MOIANO EM 17.08.01, COMO INCURSOS NO ART 290-CAPUT, CPM. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 24.08.01.
Observação:
PRESOS EM FLAGRANTE EM 25.07.01, POR PORTAREM DROGA NO INTERIOR DO REGIMENTO.
Partes
Envolvido:
E. A. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO FERREIRA MOIANOSOLDADO / EXÉRCITO
RUDI ANDERSON DOS ANJOS WESZSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 41/01
Capa do Processo
Número do Feito:
41/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
13ª CIA DAM
Encarregado:
PRES. HERMINIO PEREIRA DA SILVA FILHO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
ITAARA - RS
Data do Crime:
26/09/2001
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 17/10/01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA JOCELI PEREIRA SCHULTZ.
Partes
Envolvido:
JOCELI PEREIRA SCHULTZSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 51/01
Capa do Processo
Número do Feito:
51/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2º R C MEC
Encarregado:
PRESIDENTE: REINALDO GOULART CORREIA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
19/10/2001
Observação:
O INDICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE POR PORTE DE DROGA NO INTERIOR DO AQUARTELAMENTO, EM 19.10.01. DENUNCIADO EM 29.10.01. RECEBIDA A DENUNCIA EM 30.10.01. PROC. NR 24/01-7.
Partes
Envolvido:
FERNANDO SIQUEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/01
Capa do Processo
Número do Feito:
17/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
9º B LOG
Encarregado:
PRESIDENTE: PAULO ROBERTO RIBAS FLORES ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
27/03/2001
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM 05.04.01, RECEBEU DENÚNCIA CONTRA ADEMIR SANTOS DE CARVALHO.
Partes
Envolvido:
ADEMIR SANTOS DE CARVALHO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 11/02
Capa do Processo
Número do Feito:
11/02
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29º BIB
Encarregado:
PRESIDENTE:SAMIR EZEQUIEL DA ROSA ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
10/02/2002
Decisão:
O JZ AUDITOR SUBSTITUTO RECEBEU A DENUNCIA EM 04.03.02 COMO INCURSO EM NO ART 240, CPM. AUTUADO COMO PROCESSO NR 06/02-7.
Observação:
PRESO EM FLAGRANTE EM 10.02.02.
Partes
Envolvido:
GIOVANE MASSIRER MARAFIGASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 17/02
Capa do Processo
Número do Feito:
17/02
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
2º R C MEC
Encarregado:
CONDUTOR: SAMUEL LUÍZ MARIA DA SILVA ( ASPIRANTE A OFICIAL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
03/04/2002
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 03/05/02 E RECEBIDA EM 06/05/02.
Partes
Envolvido:
MAGNUS NEUKAMPSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 19/04
Capa do Processo
Número do Feito:
19/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1ª CIA E CMB MEC
Encarregado:
IVAN MENDES DE FREITAS JR - PRESIDENTE ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO BORJA - RS
Data do Crime:
10/04/2004
Decisão:
A REQUERIMENTO DO MPM, FOI DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA JULGAR O FEITO, À COMARCA DE S. BORJA/RS. DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 19.04.04. A DECISÃO TRANSITOU EM JULG EM 27.04.04. OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO FORO DA COMARCA DE S. BORJA COM OF NR 535, DE 27.04.04.
Observação:
TENTATIVA DE INVASÃO DE RESIDÊNCIA DE SARGENTO, PARA ROUBAR SOM DO CARRO. PORTAVA MACONHA NOS BOLSOS.
Partes
Envolvido:
F. A. P.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 34/04
Capa do Processo
Número do Feito:
34/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º BIB
Encarregado:
PRESIDENTE: PAULO CESAR LEAL ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
07/07/2004
Observação:
O INDICIADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 07.07.04, POR GUARDAR EM SUA RESIDÊNCIA ARMAMENTO E MUNIÇÃO PERTENCENTES À FAZENDA NACIONAL. LIBERDADE PROVISÓRIA EM 14.07.04.DENUNCIADO EM 28.09.04. RCB DENÚN EM 19.10.04. PROC NR 29/04-3 (T).
Partes
Envolvido:
JEVERSON SOPRANO3º SARGENTO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 31/06
Capa do Processo
Número do Feito:
31/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
11/08/2006
Decisão:
RECEBIDA DENÚNCIA EM 13.11.06, COMO INCURSO NO ART 290-CPM. PROC NR 24/06-8.
Observação:
DENUNCIADO EM 01.11.06.
Partes
Envolvido:
SANDRO FANTINEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 42/05
Capa do Processo
Número do Feito:
42/05
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
7º BIB
Encarregado:
PRESID: LUIZ FERNANDO ALVES ESTEVES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA CRUZ DO SUL - RS
Data do Crime:
22/07/2005
Observação:
PRESO EM FLAGRANTE EM 22.07.05. EM DECISÃO DO JZ AUDITOR DE 02.08.05, FORAM UNIFICADOS, COMO PROCESSO, DE ACORDO COM O ART 102-CPPM, OS APFS 42/05, REF A THIAGO HENRIQUE HOFFMANN, 43/05, REF A RENATO DA SILVA PINTO, E 44/05, REFERENTE A TIAGO FERNANDES DE MOURA, TENDO EM VISTA A CONEXÃO ENTRE AS INFRAÇÕES APURADAS. DENUNCIADOS EM 01.08.05. LIBERD PROVIS EM 02.08.05 PARA THIAGO HENRIQUE HOFFMANN. DENUNCIADO EM 01.08.05. RCB DENÚN EM 15.08.05. PROC NR 37/05-4 (S).
Partes
Envolvido:
THIAGO HENRIQUE HOFFMANNSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 26/06
Capa do Processo
Número do Feito:
26/06
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
27° GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Encarregado:
TALBAN FRIZOTTI ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
IJUÍ - RS
Data do Crime:
13/06/2006
Decisão:
DENUNCIADO, EM 22/06/06, COMO INCURSO NO ART. 290 CPM. DENÚNCIA RECEBIDA EM 26/06/06, ORIGINANDO O PROC 17/06-1.
Partes
Envolvido:
ANDRE BUENO CAMARGO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 45/08
Capa do Processo
Número do Feito:
45/08
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3° GAC AP - REGIMENTO MALETT
Encarregado:
PRESIDENTE: FLÁVIO MARCUS LANCIA BARBOSA ( CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
17/09/2008
Decisão:
DENÚNCIA OFERECIDA EM 05/11/08 E RECEBIDA NO DIA 10/11/08.
Observação:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, OCORRIDO NO DIA 17/09/08, ÀS 13H30, REFERENTE AO SD EX NEREU DIANI AMORIM, NO 3° GAC AP, SANTA MARIA/RS.
Partes
Envolvido:
NEREU DIANI AMORIMSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 24/07
Capa do Processo
Número do Feito:
24/07
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Encarregado:
PRESIDENTE:JOSÉ ANTONIO DIAS TEIXEIRA JR ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
03/04/2007
Decisão:
RECEBIDA DENÚN EM 29.05.07. PROC 09/07-7.
Observação:
FLAGRANTE INSTAURADO, TENDO EM VISTA TER SIDO ENCONTRADO NO ARMÁRIO DO FLAGRANTEADO UM CELULAR DA PROPRIEDADE DO SD DIEGO MOURA.
Partes
Envolvido:
ROMILTO CORREA MEDEIROSSOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
DIEGO MOURA DE SOUZAMAJOR / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000013-11.2008.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-11.2008.7.03.0303
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
29° GAC AP
Cidade de Origem:
CRUZ ALTA - RS
Data do Crime:
27/09/2008
Autos Findos:
913/11 (320/11)
Decisão:
DENUNCIADO EM 25.11.08. RECEBIDA DENÚN EM 01.12.08. PROC Nº 19/08-0.
Partes
Envolvido:
NILMAR SILVA DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000017-14.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-14.2009.7.03.0303
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
9° BATALHÃO LOGISTICO
Encarregado:
PRESIDENTE: JESNER NUNES ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTIAGO - RS
Data do Crime:
04/09/2009
Decisão:
RECEBIDA A DENÚN EM 11.12.09. PROC 17/09-6.
Partes
Envolvido:
RAFAEL DOS SANTOS SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000009-71.2008.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-71.2008.7.03.0303
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
BATERIA DE COMANDO DA AD/3
Encarregado:
LUIZ FELIPE PRESTES DE LIMA (PRESIDENTE) ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
05/09/2008 a 05/09/2008
Autos Findos:
1020/09 (420/09)
Decisão:
ISTO POSTO, ACOLHENDO AS PRETENSÕES MINISTERIAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO APF N° 43/08, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO PREVISTO NO ART. 25 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, POR ENTENDER IRRELEVANTE JURIDICAMENTE O RESULTADO DA CONDUTA DO SD SALINAS DE PORTAR A QUANTIA DE 0,42 G (QUARENTA E DUAS CENTIGRAMAS) DE MACONHA, APLICANDO, PORTANTO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 31.03.2009.
Observação:
PRESO EM FLAGRANTE POR ESTAR PORTANDO UM CIGARRO DE MACONHA. EM 02.09.2009 STM DECIDIU DESCONSTITUIR A DECISÃO DE 1° GRAU E DETERMINOU REMESSA À PGJM, PARA OS FINS DO ART. 397 DO CPPM. EM 13.01.2010 PGJM DECIDIU PELA MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
N. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000050-62.2013.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000050-62.2013.7.03.0303
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Encarregado:
RENAN DOS REIS CARVALHO ( ASPIRANTE A OFICIAL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Data do Crime:
17/06/2013
Autos Findos:
431/14 (320/14)
Partes
Envolvido:
MATHEUS FREITAS CAVALHEIRO / EXÉRCITO
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