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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000321-81.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-81.2024.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
01/09/2024 18:51:22
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,PARTICIPAÇÃO EM RIXA
Partes
Autoridade delegada:
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Flagranteado:
LUCIANO DUARTE PRESTES JUNIOR
NICOLAS PEREIRA MENDES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
DÉCIO TADEU MACHADO LAGO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Porto Alegre-RS
NICOLAS PEREIRA MENDES
LUCIANO DUARTE PRESTES JUNIOR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N.º 7000212-67.2024.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-67.2024.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
14/06/2024 01:28:44
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Autoridade delegada:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
Flagranteado:
JOÃO VICTOR BATISTA ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RAFAEL DOS SANTOS MARQUES
JOÃO VICTOR BATISTA ROSA
Autoridade delegada:
LUCAS DA SILVA CARLOS PEREIRA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MELQUIZEDEQUE DE SOUZA RIBEIRO
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 41/01
Capa do Processo
Número do Feito:
41/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 R C GD
Encarregado:
VÂNIUS JOELMAR FRANZON ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
03/11/2001
Decisão:
EM 13/11/2001, TENDO EM VISTA QUE O NDICIADO NÃO FOI ADVERTIDO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, VERIFICA-SE QUE O APF ESTÁ INQUINADO DE NULIDADE POR OMISSÃO DE FORMALIDADE ESSENCIAL (ART.500, INC.IV CPPM C/C ART 5 LXIII CF, DETERMINA O J-AUD SUBST. RELAXAR PRISÃO E EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA. EM 18/04/02, J-A SUBSTITUTO RECEBE A DENÚNCIA OFERTADO PELO MPM, INCURSO NAS SANÇÕES DOS ART. 160, CAPUT E 177, CAPUT, AMBOS DO CPM, COMBINADOS COM A ALÍNEA C, DO INCISO II DO ART. 70 DO MESMO ESTATUTO.
Partes
Envolvido:
F. D. A. A.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 33/01
Capa do Processo
Número do Feito:
33/01
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6º B COM DIV
Encarregado:
DAVID WILLIANS NOVAES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
20/08/2001
Decisão:
EM 22/11/2001, J-AUD RECEBE A DENÚNCIA CONTRA DÉCIO VLADEMIR DUTRA, COMO INCURSO NO ARTIGO 290 DO CPM.
Partes
Envolvido:
DÉCIO VLADEMIR DUTRA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 23/02
Capa do Processo
Número do Feito:
23/02
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
HELVÉTIUS DA SILVA MARQUES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAPUCAIA DO SUL - RS
Data do Crime:
13/05/2002
Decisão:
EM 22/05/2002, JUIZ-AUD.SUBST. CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM BASE NO ARTIGO 310 § ÚNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMUM, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.******* ****************** EM 21/06/2002, J-AUD RECEBE DENÚNCIA CONTRA ELEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA COMO INCURSO NO ARTIGO 290 DO CPM.
Partes
Envolvido:
ELEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000005-91.2004.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-91.2004.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ANEXADO
Origem:
18º B I MTZ
Encarregado:
FERNANDO ANTONIO DE METERCO ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAPUCAIA DO SUL - RS
Data do Crime:
08/03/2004
Decisão:
EM 09/03/2004, J-AUD SUBST CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA COM BASE NO ART 270 LETRA B DO CPPM.
Observação:
DEFENSOR CONSTITUÍDO - DR CLODOMIRO PEREIRA MARQUES AUTOS ANEXADOS AO IPM 33/04
Partes
Envolvido:
A. S. D. R.
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 14/03
Capa do Processo
Número do Feito:
14/03
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19 º B I MTZ
Encarregado:
LEONARDO SANCHES SANTOS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SÃO LEOPOLDO - RS
Data do Crime:
25/02/2003
Decisão:
EM 19/03/2003, J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA FABRÍCIO JOSÉ FOSSA, COMO INCURSO ARTIGOS 242 § 2º, INCISOS I E IV C/C ARTIGOS 30, INC II E 70, INCISO II, LETRA "D", TODOS DO CPM. EM 02.06.03 RECEBE ADITAMENTO OFERECIDO À DENÚNCIA PARA INCLUSÃO DO DENUNCIADO JEFERSON ADRIANO DA SILVA GONÇALVES.
Partes
Envolvido:
FABRÍCIO JOSÉ FOSSA
JEFERSON ADRIANO DA SILVA GONÇALVES
Vítima:
MOACIR JOÃO ESTÁCIO JÚNIOR1º TENENTE / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 86/03
Capa do Processo
Número do Feito:
86/03
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Encarregado:
FABIANO PUNTEL GERMANY ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
NOVA SANTA RITA - RS
Data do Crime:
10/12/2003
Decisão:
EM 15/12/2003, J-AUD SUBST. DETERMINA RELAXAMENTO DE PRISÃO, POIS O CAPTURADO, MENOR DE 21 ANOS DE IDADE FOI INTERROGADO SEM QUE LHE FOSSE NOMEADO CURADOR, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 306, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPPM. DETERMINA EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA, COM BASE NO ARTIGO 5, LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ********************** EM 23/04/2004, J-AUD SUBST. RECEBE A DENÚNCIA COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 290 DO CPM.
Partes
Envolvido:
DIEGO CAVALCANTE DA FONSECA
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 8/04
Capa do Processo
Número do Feito:
8/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3 B COM
Encarregado:
JULIO CESAR COSTA REIS ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
20/01/2004
Decisão:
EM 23/01/2004, J-AUD SUBST. DETERMINA O RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, VISTO QUE NÃO FOI NOMEADO CURADOR AO CAPTURADO, QUE É MENOR DE 21 ANOS DE IDADE, OMISSÃO QUE NULIFICA A PRISÃO EM FLAGRANTE, IMPONDO-SE O SEU RELAXAMENTO, COM BASE NO ART. 5, LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ********* EM 26/02/2004, RECEBE DENÚNCIA CONTRA THIAGO ANTONIO COSTA DA SILVA COMO INC. ART 290 DO CPM
Partes
Envolvido:
THIAGO ANTONIO COSTA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 90/04
Capa do Processo
Número do Feito:
90/04
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6° B COM
Encarregado:
VAGNER CALIARI BONI ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
12/11/2004
Decisão:
EM 17/11/2004, J-AUD SUBST. CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 310, § ÚNICO DO CPP. EM 04/03/2005, J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA CONTRA ALEX ZANATTO
Observação:
POSSE DE ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
ALEX ZANATTOSOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000020-21.2008.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-21.2008.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
PAULO ROBERTO DE FREITAS SILVA
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6ª DE
Encarregado:
ANTONIOM CARLOS MACEDO SOARES ( MAJOR - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
21/08/2008
Autos Findos:
596/11 (320/11)
Decisão:
EM 27/08/2008, J-AUD SUBST HOMOLOGA APF, COM FULCRO NO ART.248 DO CPPM.** EM 02/09/2008, MM J-AUD CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO, HAJA VISTA O PRONUNCIAMENTO DO MPM E A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA, APLICANDO-SE , ANALOGICAMENTE, O ARTIGO 310, § ÚNICO DO CPPCOMUM.******************EM 07/10/2008, MM J-AUD SUBST RECEBE A DENÚNCIA, DIANTE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.
Observação:
ASSUNTO: "SUBTRAÇÃO DE VALORES DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR".
Partes
Envolvido:
THIAGO SILVA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
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AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000096-64.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-64.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
BRUNO TRUJILLO MARTINS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
08/09/2016 a 08/09/2016
Decisão:
DECISÃO 17/11/2016:INDEFERE-SE PEDIDO DE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA. INDEFERE-SE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. BASE LEGAL : ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF 27/16 - AAG
Partes
Envolvido:
PEDRO OLIVEIRA DE LIMA E SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000021-25.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-25.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AÉREA DE CANOAS
Encarregado:
MATHEUS FRANCISCO SALDANHA NETO ( PRIMEIRO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
05/03/2016 a 05/03/2016
Observação:
APF 05/16 - AAG APENSO I : 01 ENVELOPE PLÁSTICO LACRADO - POLÍCIA FEDERAL. MATERIAL 674/16 - L.363/16 - R. 357/16 - ENCAMINHADO PELA BASE AÉREA DE CANOAS.
Partes
Envolvido:
RAUL AUGUSTO CARVALHO SILVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000010-93.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-93.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
RICARDO BROCKER PESSÔA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
07/02/2016 a 07/02/2016
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 10/02/2016, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO. BASE LEGAL: ART. 270 DO CPPM C/C ART. 310 CPP, APLICADO ANALOGICAMENTE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM 20/5/16.
Observação:
APF 03/16- AAG\NEXPEDIENTE REFERENTE AO ARQUVIAMENTO PARCIAL DO APF Nº 10-93.2016.7.03.0103 EM RELAÇÃO À PRÁTICA DO CRIME DE FURTO DE NUMERÁRIO PELO INDICIADO LUCA ANTONIO GUTERRES MATIAS, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM;\NRECEBIMENTO NA AUDCOR EM 20/06/2016;\NAUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 1903/16, EM 04/07/2016;\NEM 04/07/2016, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PELA JUÍZA AUDITORA CORREGEDORA;\NREMESSA AO JUÍZO DE ORIGEM EM 29/07/2016.
Partes
Envolvido:
LUCAS ANTÔNIO GUTERRES MATIASSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000088-87.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-87.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
PARÁ MUNIZ NETO ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
BENTO GONÇALVES - RS
Data do Crime:
28/08/2016 a 28/08/2016
Observação:
APF 23/16 - AAG TÓXICO
Partes
Envolvido:
BERNARDO THEODORO MASSAROLISOLDADO / EXÉRCITO
BRUNO BOMBASSAROSOLDADO / EXÉRCITO
DOUGLAS DOS SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000076-73.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-73.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Encarregado:
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
13/07/2016 a 13/07/2016
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 17/08/2016
Observação:
APF 21/16 - AAG\NTÓXICO
Partes
Envolvido:
JOHNNY COLARES GAZZOLASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000131-24.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-24.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
FÁBIO NUNES PINHEL ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
27/10/2016 a 27/10/2016
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 19/01/2017 POR DECISÃO, DSTE JUÍZO, DE 28/10/2016, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO. BASE LEGAL : ART. 270 DO CPPM C/C ART. 310, INCISO III DO CPP, APLICADO ANALOGICAMENTE.
Observação:
APF 40/16 - AAG\NASSUNTO : ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
ALEXSANDER CLOVIS DA SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000138-16.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000138-16.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Encarregado:
BRUNO TRUJILLO MARTINS ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
17/11/2016 a 17/11/2016
Observação:
APF 45/16 - AAG ASSUNTO: ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
ALISSON JIM MORRISOM NUNES LEALSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000110-48.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000110-48.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
FELIPE FRAGA DE AGUIAR ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAPUCAIA DO SUL - RS
Data do Crime:
04/10/2016 a 04/10/2016
Observação:
APF 32/16 - NMS ASSUNTO: ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
LEONARDO GARCIA EMERIMSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000105-26.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000105-26.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Encarregado:
GUILHERME BRUSCATO PORTELLA ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
SAPUCAIA DO SUL - RS
Data do Crime:
22/09/2016 a 22/09/2016
Decisão:
EM 28.10.2016 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Observação:
APF 28/16 - NMS
Partes
Envolvido:
LEONARDO GARCIA EMERIMSOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000118-25.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-25.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
THIAGO RESENDE MICHEL ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAXIAS DO SUL - RS
Data do Crime:
18/10/2016 a 18/10/2016
Autos Findos:
654/17 (320/17)
Decisão:
POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 24/10/2016, FOI CONCEDIDA A RODRIGO DIAS LOPES A LIBERDADE PROVISÓRIA, CONDICIONADA AO COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO PARA OS QUAIS FOR INTIMADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°, INCISO LXVI, DA CF/88, BEM COMO NO ART. 257 DO CPPM C/C ART. 310, III, DO CPP, APLICADO ANALOGICAMENTE, UMA VEZ QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E, POR CONSEGUINTE, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 16/02/2017, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO APF C/ FUND. NO ART 397 DO CPPM.
Observação:
APF 36/16- NMS\NASSUNTO : ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
R. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000155-52.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000155-52.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
Encarregado:
MAURÍCIO DA SILVA PORCHER LEAL ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
14/12/2016 a 14/12/2016
Decisão:
EM 12/6/2017 RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Observação:
APF 54/16 NMS\NOUTRO FEITO: APF 131-24.2016 (AAG)
Partes
Envolvido:
ALEXSANDER CLOVIS DA SILVA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000043-49.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000043-49.2017.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Encarregado:
ALIPIO HACK NETO ( CAPITÃO - EXERCITO )
Cidade de Origem:
PORTO ALEGRE - RS
Data do Crime:
17/03/2017 a 17/03/2017
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 20/04/2017.
Observação:
APF 17/17 - AAG
Partes
Envolvido:
DIEGO BICA DA SILVA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000150-30.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000150-30.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BASE AEREA DE CANOAS
Encarregado:
NICOLAS SANTOS T. DE OLIVEIRA ( SEGUNDO-TENENTE - AERONAUTICA )
Cidade de Origem:
CANOAS - RS
Data do Crime:
01/12/2016 a 01/12/2016
Decisão:
DENÚNCIA RECEBIDA EM 27/01/17.
Observação:
APF 51/16 -AAG\NASSUNTO : ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
GUILHERME MADRID RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 0000117-40.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000117-40.2016.7.03.0103
Classe:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Encarregado:
RUBENS ANTÔNIO BENVENUTI PORTUGAL ( PRIMEIRO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
CAXIAS DO SUL - RS
Data do Crime:
17/10/2016 a 17/10/2016
Autos Findos:
719/17 (320/17)
Decisão:
DECISÃO DE 21/10/2016 : EM FACE DA INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, CONCEDE-SE LIBERDADE PROVISÓRIA AO FLAGRANTEADO, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. BASE LEGAL: ART. 270 DO CPPM C/C ART. 310 DO CPP, APLICADO ANALOGICAMENTE. POR DECISÃO, DESTE JUÍZO, DE 16/02/2017, FOI ACOLHIDA A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO APF, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
APF 35/16 - AAG\NASSUNTO: ENTORPECENTE
Partes
Envolvido:
E. G. D. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO