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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000010-17.2016.7.02.0202 - SP
Capa do Processo
Número do Feito:
0000010-17.2016.7.02.0202
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/01/2016 00:00:00
Situação:
JULGADO MONOCRATICAMENTE
Requerente:
ARGÜENTE(S): GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO, MAJ EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O CEL EX ARNALDO BEZERRA DE MIRANDA JUNIOR, MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 106-66.2015.7.02.0202, EM TRÂMITE NA 2ª AUDITORIA DA 2ª CJM. ADVOGADOS: DRS. LUCIANO FERMIANO E JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JÚNIOR.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 133, § 2°, DO CPPM, C/C O ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, REJEITOU LIMINARMENTE A PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
Partes
Envolvido:
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JÚNIOR
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO
LUCIANO FERMIANO
GLEISSON SAMPAIO DE CARVALHO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000218-16.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000218-16.2015.7.00.0000
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Data de Autuação:
27/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MINISTRO APOSENTADO.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O EXMO. SR. MINISTRO DR. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA, RELATOR DA QUESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 218-16.2015.7.00.0000. ADVOGADO: DR. DANIEL FOLENA DIAS DA SILVA.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, CONSIDERANDO A MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE DA PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, NEGOU-LHE SEGUIMENTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Representantes
Advogado:
DANIEL FOLENA DIAS DA SILVA
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000003-55.2006.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-55.2006.7.00.0000
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
24/10/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O EXMO. SR. MINISTRO DR. JOSÉ COÊLHO FERREIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 3-55.2006.7.00.0000 REFERENTE AO GEN BDA R/1 EX ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS, AO CEL R/1 EX ALMIRANTE PEDRO ÁLVARES CABRAL, AO CEL EX BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO, AOS MAJS EX SERGIO LUCIEN TRAUTMANN E VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO, AO 1º TEN EX CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL, E AOS CIVIS DÁRIO BLUM BARROS, ANDRÉ PINTO NOGUEIRA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARCELO EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO JORGE SIMÃO, ROGÉRIO JOSÉ RIGON, LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES E RICARDO JOÃO VENTURINI.
Decisão:
ESTE PROCESSO FOI APRECIADO NA FORMA DO ART. 140 DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ALMIRANTE PEDRO ÁLVARES CABRALCORONEL / EXÉRCITO
ANDRÉ PINTO NOGUEIRA
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
A. L. D. C. B. GENERAL-DE-BRIGADA / EXÉRCITO
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTOCORONEL / EXÉRCITO
CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL1º TENENTE / EXÉRCITO
DÁRIO BLUM BARROS
LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES
MARCELO EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA
RICARDO JORGE SIMÃO
RICARDO JOÃO VENTURINI
ROGÉRIO JOSÉ RIGON
SERGIO LUCIEN TRAUTMANNMAJOR / EXÉRCITO
VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHOMAJOR / EXÉRCITO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000141-06.2013.7.12.0012 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-06.2013.7.12.0012
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
18/11/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ROBSON JULIO DA SILVA MAIA, WAGNER OLIVEIRA FARIAS, EDSON DE LIRA LIMA E ALVARO CESAR OLIVEIRA SOEIRO, EX-SDS EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 151-21.2011.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, E NO ARTIGO 133, § 2º, DO CPPM, REJEITOU A PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO.
Partes
Envolvido:
ALVARO CÉSAR OLIVEIRA SOEIRO
EDSON DE LIRA LIMA
ROBSON JULIO DA SILVA MAIASOLDADO / EXÉRCITO
WAGNER OLIVEIRA FARIAS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROBSON JULIO DA SILVA MAIA
ALVARO CÉSAR OLIVEIRA SOEIRO
WAGNER OLIVEIRA FARIAS
EDSON DE LIRA LIMA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000127-22.2013.7.12.0012 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000127-22.2013.7.12.0012
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
22/10/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA, 3º SGT RRM EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 115-76.2011.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM E NOS ARTIGOS 129 E 407, EMBOS DO CPPM, NEGOU SEGUIMENTO À PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVA E PELA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000101-24.2013.7.12.0012 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000101-24.2013.7.12.0012
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/08/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV, CIDADÃO DE NACIONALIDADE RUSSA.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 64-94.2013.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 133, § 2º, DO CPPM, C/C O ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, REJEITOU, LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DENIS ALEXSANDROVICH SALTANOV
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000082-18.2013.7.12.0012 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000082-18.2013.7.12.0012
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
18/06/2013 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ALEX SANTOS MENEZES, FABIO FERREIRA DE SOUSA E HENRIQUE MAIA DE SOUZA, EX-SDS EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 103-33.2009.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES (RELATOR), NÃO CONHECEU DA ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR SER INTEMPESTIVA. O MINISTRO CLEONILSON NICÁCIO SILVA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ALEX SANTOS MENEZES
FABIO FERREIRA DE SOUSA
HENRIQUE MAIA DE SOUZA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX SANTOS MENEZES
HENRIQUE MAIA DE SOUZA
FABIO FERREIRA DE SOUSA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000092-59.2012.7.10.0010 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-59.2012.7.10.0010
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
24/09/2012 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 1º SGT AER.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 2-85.2011.7.10.0010. ADVOGADOS: DRS. ÁTILA GOMES FERREIRA, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES E FUAD DAHER DE FREITAS MENDES.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR INTEMPESTIVA. OS MINISTROS CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES E MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CIRO DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
FUAD DAHER DE FREITAS MENDES
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
ÁTILA GOMES FERREIRA
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000152-06.2011.7.12.0012 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
0000152-06.2011.7.12.0012
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Data de Autuação:
22/11/2011 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, 3º SGT EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 47-34.2008.7.12.0012. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR INTEMPESTIVA. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS DECLAROU-SE SUSPEITO NA FORMA DO ART. 136, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000073-10.2010.7.04.0004 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
0000073-10.2010.7.04.0004
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
02/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA, 2º TEN AER, E WANDA IVETTE MUNIZ RIBEIRO FERREIRA, CIVIL.
Requerido:
ARGÜIDO(A): A MMª JUÍZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0000002-13.2007.7.04.0004. ADVOGADOS: DRS. CARLOS ANTÔNIO PIMENTA, JEFFERSON SILVA GUIMARÃES, ARNALDO FREIRE DE LIMA, CLÁUDIA HELENA RAMBALDI FERRAZ, ROBERTA RAMOS MARQUES E PEDRO DE LIMA BANDEIRA.
Decisão:
O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (RELATOR), COM FULCRO NO ARTIGO 133, PARÁGRAFO 2º, DO CPPM, C/C O ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, REJEITOU, LIMINARMENTE A PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRASUBOFICIAL / AERONÁUTICA
WANDA IVETTE MUNIZ RIBEIRO FERREIRA
Representantes
Advogado:
ARNALDO FREIRE DE LIMA
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
WANDA IVETTE MUNIZ RIBEIRO FERREIRA
CARLOS ANTÔNIO PIMENTA
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
CLÁUDIA HELENA RAMBALDI FERRAZ
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
JEFFERSON SILVA GUIMARÃES
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
PEDRO DE LIMA BANDEIRA
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
ROBERTA RAMOS MARQUES
RAIMUNDO DOMINGOS SÁVIO FERREIRA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000013-45.2007.7.03.0303 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-45.2007.7.03.0303
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
SERGIO ERNESTO ALVES CONFORTO
Data de Autuação:
13/05/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 04/09-1 REFERENTE AO MAJ EX EVERTON LAURIANO PEDRO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RISTM, REJEITOU, LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DA NORMA REGIMENTAL SUPRACITADA.
Partes
Envolvido:
EVERTON LAURIANO PEDROMAJOR / EXÉRCITO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000009-49.2007.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000009-49.2007.7.09.0009
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
03/09/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): MARCOS AVELINO DOS SANTOS, 3º SGT EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O CAP EX MARCOS ESPELLET MENEZES, MEMBRO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 3º TRIMESTRE DE 2007, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 18/07-3, DA AUDITORIA DA 9ª CJM. ADVOGADA: DRA. DANIELE DE SOUZA OSÓRIO, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 133, § 2º, DO CPPM, E ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, E 12, INCISO V, AMBOS DO RISTM, REJEITOU LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, DETERMINANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
MARCOS AVELINO DOS SANTOS3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
MARCOS AVELINO DOS SANTOS
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0000028-89.2006.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-89.2006.7.09.0009
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ALFREDO LOURENÇO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/07/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ELTON LEMES BALDONI, 1º SGT EX.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O CAP EX MILTON BATISTA JÚNIOR, MEMBRO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA O 3º TRIMESTRE DE 2007, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10/07-2 DA AUDITORIA DA 9ª CJM. ADVOGADO: DR. AFRÂNIO ALVES CORRÊA.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, REJEITANDO-A E, CONSEQÜENTEMENTE, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
ELTON LEMES BALDONI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
AFRÂNIO ALVES CORRÊA
ELTON LEMES BALDONI
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2007.01.000025-5 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2007.01.000025-5
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES
Data de Autuação:
21/05/2007 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ERIC FERREIRA BRAGA, CAP AER, EM CAUSA PRÓPRIA.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O CAP AER JORGE MONTEIRO LOPES JÚNIOR, MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 17/06-7, DA AUDITORIA DA 10ª CJM.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU PROCEDENTE A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO SUSCITADA CONTRA O CAP AER JORGE MONTEIRO LOPES JÚNIOR, COMO JUIZ MILITAR MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA (CEJ - AER), QUE JULGARÁ O PROCESSO Nº 17/06-7. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ERIC FERREIRA BRAGACAPITÃO / AERONÁUTICA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2005.01.000024-7 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000024-7
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE
Data de Autuação:
20/06/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): SANDRO DA SILVA RODRIGUES, 2º SGT EX, EM CAUSA PRÓPRIA.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM JUIZ-AUDITOR DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CJM, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 19/05-6.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 133, § 2º, "IN FINE", DO CPPM, C/C O ARTIGO 12, INCISO XI, DO RI/STM, REJEITOU, LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
Partes
Envolvido:
RENATO PAULO PIRES2º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
FLÁVIO BRAGA PIRES
RENATO PAULO PIRES
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2005.01.000023-9 - PE
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000023-9
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
HENRIQUE MARINI E SOUZA
Data de Autuação:
02/05/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): MARIA LÚCIA DE SOUZA BRANDÃO,CIVIL, EM CAUSA PRÓPRIA.
Requerido:
ARGÜIDO(A): A MMª JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA AUDITORIA DA 7ª CJM, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 53/04-2.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO HENRIQUE MARINI E SOUZA (RELATOR), POR DECISÃO PROFERIDA COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO V, DO RI/STM, REJEITOU LIMINARMENTE A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DA MESMA NORMA REGIMENTAL.
Partes
Envolvido:
MARIA LUCIA DE SOUZA BRANDÃO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2005.01.000022-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000022-0
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS HERNDL
Data de Autuação:
28/04/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): JOSÉ ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA, CB MAR.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O MM. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17/03-3. ADVOGADO: DR. JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO MARCUS HERNDL (RELATOR), POR DESPACHO PROFERIDO COM FULCRO NO ARTIGO 133, PARÁGRAFO 2º, PARTE FINAL, DO CPPM, C/C O ARTIGO 146, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTM, REJEITOU, LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRACABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA OLIVEIRA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2005.01.000021-2 - CE
Capa do Processo
Número do Feito:
2005.01.000021-2
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
11/04/2005 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): JORGE AUGUSTO IBIAPINA MACHADO, MN.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7/04-5. ADVOGADO: DR. MARCELO LOPES BARROSO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 10ª CJM, PARA NÃO CONHECER DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVA. O MINISTRO MARCUS HERNDL NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JORGE AUGUSTO IBIAPINA MACHADOMARECHAL / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO LOPES BARROSO
JORGE AUGUSTO IBIAPINA MACHADO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2002.01.000020-4 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2002.01.000020-4
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
DOMINGOS ALFREDO SILVA
Data de Autuação:
24/06/2002 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
ARGÜENTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR JUNTO À AUDITORIA DA 12ª CJM.
Requerido:
ARGÜIDO(A): O EXMº SR. JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA AUDITORIA DA 12ª CJM, NOS AUTOS DO IPM Nº 30/02, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADO O SD FN JONNEY DOS SANTOS LIMA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DA ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, SÉRGIO XAVIER FEROLLA, JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
J. D. S. L. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2001.01.000019-0 - AM
Capa do Processo
Número do Feito:
2001.01.000019-0
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR
Data de Autuação:
01/03/2001 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): JOÃO VELOSO DE CARVALHO, CB MAR, ARGÚI A SUSPEIÇÃO DOS SRS. JUÍZES MILITARES CF JOSÉ PAULO DE MELLO PEREZINO E CT HÉLCIO MEIRE CONDE JÚNIOR, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 32/00-2, A QUE RESPONDE PERANTE A AUDITORIA DA 12ª CJM. ADVOGADO: DR. JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE A ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. OS MINISTROS SÉRGIO XAVIER FEROLLA E CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JOÃO VELOSO DE CARVALHOCABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
JOSINALDO DE ALBUQUERQUE LEAL
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2000.01.000018-2 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
2000.01.000018-2
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
Data de Autuação:
09/10/2000 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ILMO ALEXANDRINO SILVA, CMG (RRM), ARGÚI A SUSPEIÇÃO DA DRA. ROSALI CUNHA MACHADO LIMA, EXMª SRª JUÍZA-AUDITORA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02/00-8. ADVOGADOS: DRS. IVAN SANTIAGO DA SILVA E IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA.
Decisão:
O EXMº SR. MINISTRO-RELATOR, CONSIDEROU DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA A PRESENTE ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DA JUÍZA-AUDITORIA DA 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 133 DO CPPM E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, REJEITANDO-A LIMINARMENTE.
Partes
Envolvido:
ILMO ALEXANDRINO SILVACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA
ILMO ALEXANDRINO SILVA
IVAN SANTIAGO DA SILVA
ILMO ALEXANDRINO SILVA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1997.01.000017-4 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000017-4
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
28/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO BRAGA, CB. AER., ARGUI SUSPEICAO DO CAP. AER. MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 17/96-6.
Observação:
A PRESENTE ARGUICAO DE SUSPEICAO FOI JULGADA POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR , PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... ASSIM SENDO, REJEITO LIMINARMENTE A ARGUI- CAO DE SUSPEICAO DE QUE TRATAM OS PRESENTES AUTOS, POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA, "EX VI" DO PARAGRAFO 2 DO ART. 133 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E PARA- GRAFO UNICO DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR...".
Partes
Envolvido:
LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO BRAGACABO / AERONÁUTICA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1996.01.000016-6 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.000016-6
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ GUILHERME DE FREITAS COUTINHO
Data de Autuação:
15/08/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): JORGE ELLIS DA SILVA, MAJ. AER., ARGUI EXCECAO DE SUSPEICAO DO EXMO. SR. JUIZ BRIGADEIRO-DO-AR MARCUS VINICIUS PINTO DA COSTA, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 11/93-7.
Observação:
A PRESENTE ARGUICAO FOI JULGADA POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR, PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "...JULGO PREJUDICADA A PRESENTE ACAO DE ARGUICAO, DETERMINAN DO O SEU ARQUIVAMENTO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO..."
Partes
Envolvido:
JORGE ELLIS DA SILVAMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MANUEL DE JESUS SOARES
JORGE ELLIS DA SILVA
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1996.01.000015-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.000015-8
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
17/06/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): ARTUR SOUZA RAMOS, CT MAR., INTERPOE EXCECAO DE SUSPEICAO CONTRA O CMG JOSE MA- RIA MARQUES DE MACEDO, NOMEADO MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA DA 2A. AU DITORIA DA 1A. CJM, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 09/96-0, EM QUE FI GURA COMO ACUSADO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE ARGUICAO DE SUSPEICAO. (OS MINISTROS CHERUBIM ROSA FILHO, ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, E JOSE SAMPAIO MAIA NAO PARTICIPARAM DO JULTAMENTO).
Partes
Envolvido:
ARTUR SOUZA RAMOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
ARTUR SOUZA RAMOS
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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1996.01.000014-0 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1996.01.000014-0
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
07/05/1996 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA, MN, ARGUI A SUSPEICAO DO EXMO. SR. JUIZ-AUDITOR DA 2A. AUDITORIA DA 1A. CJM, DR. THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA, NOS AUTOS DO PRO- CESSO NR. 512/91-3.
Observação:
A PRESENTE ARGUICAO DE SUSPEICAO FOI JULGADA POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR , PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... REJEITO, LIMINARMENTE, A PRESENTE ARGUI- CAO POR SER DE MANIFESTA IMPROCEDENCIA... ".
Partes
Envolvido:
DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVAMARINHEIRO / MARINHA
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Representantes
Advogado:
AGOSTINHO CAMPOS
DOGLAS FIGUEIREDO DA SILVA
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