Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Autuação = Janeiro/1997

1 - 1 de 1
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1997.01.000017-4 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.000017-4
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Data de Autuação:
28/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO BRAGA, CB. AER., ARGUI SUSPEICAO DO CAP. AER. MARCOS AURELIO PEREIRA SILVA, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 17/96-6.
Observação:
A PRESENTE ARGUICAO DE SUSPEICAO FOI JULGADA POR DESPACHO DO MINISTRO-RELATOR , PROFERIDO NOS SEGUINTES TERMOS: "... ASSIM SENDO, REJEITO LIMINARMENTE A ARGUI- CAO DE SUSPEICAO DE QUE TRATAM OS PRESENTES AUTOS, POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA, "EX VI" DO PARAGRAFO 2 DO ART. 133 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E PARA- GRAFO UNICO DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR...".
Partes
Envolvido:
LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO BRAGACABO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados