ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1996.01.000015-8 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.000015-8
- Classe:
- ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
- Data de Autuação:
- 17/06/1996 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- ARGÜENTE(S): ARTUR SOUZA RAMOS, CT MAR., INTERPOE EXCECAO DE SUSPEICAO CONTRA O CMG JOSE MA- RIA MARQUES DE MACEDO, NOMEADO MEMBRO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA DA 2A. AU DITORIA DA 1A. CJM, PARA FUNCIONAR NOS AUTOS DO PROCESSO NR. 09/96-0, EM QUE FI GURA COMO ACUSADO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE ARGUICAO DE SUSPEICAO. (OS MINISTROS CHERUBIM ROSA FILHO, ANTONIO JOAQUIM SOARES MOREIRA, E JOSE SAMPAIO MAIA NAO PARTICIPARAM DO JULTAMENTO).
Partes
- Envolvido:
- ARTUR SOUZA RAMOS

Representantes
- Advogado:
-
AGOSTINHO CAMPOS
ARTUR SOUZA RAMOS
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