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Filtros Aplicados: Classe = ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Autuação = Maio/1994

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ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 1994.01.000011-5 - PA
Capa do Processo
Número do Feito:
1994.01.000011-5
Classe:
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EVERALDO DE OLIVEIRA REIS
Data de Autuação:
18/05/1994 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
ARGÜENTE(S): O MINISTERIO PUBLICO MILITAR JUNTO A AUDITORIA DA 8A. CJM ARGUI SUSPEICAO DA EXMA. SRA. JUIZA-AUDITORA DA AUDITORIA DA 8A. CJM, PARA FUNCIONAR NO IPM NR. 19/93, EM QUE FIGURAM COMO INDICIADOS OS MAJS. EX. ERNANI PAULINO DA COSTA, ED- VAL FREITAS CABRAL FILHO E FRANCISCO VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA; OS CAPS. EX. HERALDO DIAS NEVES, ANTONIO CESAR LOPES DE SOUZA, AIRTON FERREIRA DE OLIVEI RA E EDUARDO BARBACHAN DE ALBUQUERQUE; O 1. TEN. EX. VIONEL ALBERTO PONIETTO; O 2. SGT. EX. JOSE CARLOS BARBOSA SOUZA E O CIVIL OTONIEL SOUZA LIMA.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, O TRIBUNAL JULGOU IMPROCEDENTE A SUSPEICAO ARGUIDA PELO MPM. (OMINISTRO LUIZ LEAL FERREIRA NAO PARTICIPOU DO JULGAMENTO).
Partes
Envolvido:
A. F. D. O. CAPITÃO / EXÉRCITO
A. C. L. D. S. CAPITÃO / EXÉRCITO
E. B. D. A. CAPITÃO / EXÉRCITO
E. F. C. F. MAJOR / EXÉRCITO
E. P. D. C. MAJOR / EXÉRCITO
F. V. T. D. O. MAJOR / EXÉRCITO
H. D. N. CAPITÃO / EXÉRCITO
J. C. B. S. 2º SARGENTO / EXÉRCITO
O. S. L.
V. A. T. 1º TENENTE / EXÉRCITO
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