Dicas de Uso dos Operadores


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APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000194-56.2009.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000194-56.2009.7.01.0101
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Apelado:
ANTÔNIO PEREIRA ROSA
IVAN DE JESUS PEREIRA NUNES
JOSÉ DE ARIMATÉIA CARVALHO SILVA
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM MOURA
PAULO AFONSO DE SOUSA E SILVA
Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000059-32.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000059-32.2012.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Revisor(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
23/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
MARGARENE GAMBOA BARBOSA
MERCEDES FARIAS HAMAD
NIDER ROMERO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
HAILDO JARBAS RODRIGUES
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
IEDA RIBEIRO DE SOUZA
SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS
MERCEDES FARIAS HAMAD
CARLOS ALBERTO BACCINI BARBOSA
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
NIDER ROMERO
WALTER JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Procurador:
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
ALEXANDRE CARLOS UMBERTO CONCESI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000144-02.2015.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000144-02.2015.7.01.0301
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Revisor(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
17/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
BRUNO MARTINS HOTZ
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
BRUNO MARTINS HOTZ
Procurador:
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000004-67.2001.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-67.2001.7.08.0008
Classe:
APELAÇÃO CRIMINAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Revisor(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
08/06/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,PARTE GERAL ,EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE,PRESCRIÇÃO
3) DIREITO PROCESSUAL PENAL,AÇÃO PENAL,NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA
Partes
Apelado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Apelante:
ADALTO PIRES DE ABREU
GERALDO WALTER ALMEIDA
IEDA MARIA SERIQUE ALMEIDA
JOSÉ FABIANO MOTA DE AZEVÊDO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
NIDER ROMERO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
CARLOS ALBERTO GOMES
JOSÉ FABIANO MOTA DE AZEVÊDO
KAISER CORRÊA RIBEIRO
ADALTO PIRES DE ABREU
PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
WALMIR PEREIRA DE MEDEIROS FILHO
PEDRO AUGUSTO PEREIRA VANDERLEI
NIDER ROMERO
WALTER JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO
MANOEL ANDRADE RIBEIRO
Procurador:
CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR