Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = APELAÇÃO (FE) Autuação = Maio/1998

1 - 2 de 2
APELAÇÃO (FE) Nº 1998.01.048110-0 - MG
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048110-0
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
27/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ALEXANDRE ESPÍRITO SANTO FONTES, SD EX, CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 4ª CJM, DE 31/03/1998. ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO ROMEIRO, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE ESPIRITO SANTO FONTESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JOSE ANTONIO ROMEIRO
ALEXANDRE ESPIRITO SANTO FONTES
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1998.01.048105-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1998.01.048105-4
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ ENALDO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
13/05/1998 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ALEXANDRO ALBUQUERQUE MAIA, MN, CONDENADO A 04 MESES DE PRISÃO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O INCISO I (SEGUNDA PARTE), DO ART. 189, TODOS DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 19/03/1998. ADVOGADA: DRA. TERESA DA SILVA MOREIRA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DO PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRO ALBUQUERQUE MAIAMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
ALEXANDRO ALBUQUERQUE MAIA
Feitos Relacionados