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Filtros Aplicados: Classe = APELAÇÃO (FE) Autuação = Janeiro/1997

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APELAÇÃO (FE) Nº 1997.01.047878-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047878-9
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
EDSON ALVES MEY
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
29/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): RONALDO DE JESUS, SD EX, CONDENADO A 04 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, PARTE FINAL, TODOS DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 29/10/1996. ADVOGADAS: DRAS. ANA MARIA DAVID CORTEZ E MARIZA PEREIRA DO COUTO, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME. OS MINISTROS JORGE JOSÉ DE CARVALHO E OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, VICE-PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
RONALDO DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
RONALDO DE JESUS
MARIZA PEREIRA DO COUTO
RONALDO DE JESUS
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APELAÇÃO (FE) Nº 1997.01.047866-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047866-5
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ SAMPAIO MAIA
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
15/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): FABRICIO KNUPP SOARES, SD EX, CONDENADO A 06 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 30/10/1996. ADVOGADA: DRA. ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
FABRICIO KNUPP SOARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADELCY MARIA ROCHA SIMÕES CORRÊA
FABRICIO KNUPP SOARES
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APELAÇÃO (FE) Nº 1997.01.047864-9 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047864-9
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JORGE JOSÉ DE CARVALHO
Revisor(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
15/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): DANIEL DA SILVA NATIVIDADE, MN, CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 25/11/1996. ADVOGADAS: DRS. CLARICE DO NASCIMENTO COSTA E LUCIA MARIA LOBO, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO PAULO CESAR CATALDO, VICE-PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
DANIEL DA SILVA NATIVIDADEMARINHEIRO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
DANIEL DA SILVA NATIVIDADE
LUCIA MARIA LOBO
DANIEL DA SILVA NATIVIDADE
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APELAÇÃO (FE) Nº 1997.01.047856-8 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047856-8
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ JULIO PEDROSA
Revisor(a):
ALDO DA SILVA FAGUNDES
Data de Autuação:
02/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ELEAZAR ARÃO DE SOUZA, SD EX CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 27/11/1996. ADVOGADAS: DRªS CLARICE DO NASCIMENTO COSTA E LUCIA MARIA LOBO, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. UNÂNIME.
Partes
Envolvido:
ELEAZAR ARAO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
ELEAZAR ARAO DE SOUZA
LUCIA MARIA LOBO
ELEAZAR ARAO DE SOUZA
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APELAÇÃO (FE) Nº 1997.01.047857-6 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1997.01.047857-6
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
02/01/1997 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): LUCIANO SATURNINO, SD EX, CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 192 DO CPM, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DA 1ª CJM, DE 13/11/1996. ADVOGADAS: DRAS. ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES E LUCIA MARIA LOBO, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
IMPROVIDO O APELO. DECISÃO UNÂNIME. O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LUCIANO SATURNINOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELEONORA SALLES DE CAMPOS BORGES
LUCIANO SATURNINO
LUCIA MARIA LOBO
LUCIANO SATURNINO
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