Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = APELAÇÃO (FE) Autuação = Agosto/1992

1 - 7 de 7
APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046779-5 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046779-5
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIZ LEAL FERREIRA
Revisor(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
31/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): WANDERSON LIMA VENTURA, SD. EX., CONDENADO A 04 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 12/08/1992. ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA E ADHEMAR MARCONDES DE MOURA, DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO.
Partes
Envolvido:
WANDERSON LIMA VENTURASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ADHEMAR MARCONDES DE MOURA
WANDERSON LIMA VENTURA
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
WANDERSON LIMA VENTURA
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046776-0 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046776-0
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor(a):
EDUARDO PIRES GONÇALVES
Data de Autuação:
31/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ALEXANDRE LEMES DUARTE, SD EX., CONDENADO A 04 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DA 3ª CJM, DE 29/07/1992 ADVOGADO: DR MARCELO MARTINELLE
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO.
Partes
Envolvido:
ALEXANDRE LEMES DUARTESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINELLI
ALEXANDRE LEMES DUARTE
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046774-4 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046774-4
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
26/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): SEBASTIÃO GONÇALVES DANTAS, SD. EX., CONDENADO A 02 MESES DE IMPEDIMENTO, INCURSO NO ART. 183, § 2º, ALÍNEA "B" DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 29/06/1992. ADVOGADA: DRª CLARICE DO NASCIMENTO COSTA, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI DADO PROVIMENTO AO APELO PARA, REFORMANDO A SENTENÇA "A QUO", ABSOLVER O RECORRENTE COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
SEBASTIÃO GONÇALVES DANTAS
Representantes
Advogado:
CLARICE DO NASCIMENTO COSTA
SEBASTIÃO GONÇALVES DANTAS
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046769-8 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046769-8
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILBERTO LUIZ LIMA
Revisor(a):
ANTÔNIO CARLOS DE SEIXAS TELLES
Data de Autuação:
21/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): VALDEIR RODRIGUES MENDES, SD. EX., CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 23/07/1992. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO.
Partes
Envolvido:
VALDEIR RODRIGUES MENDESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
VALDEIR RODRIGUES MENDES
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046767-1 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046767-1
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAPHAEL DE AZEVEDO BRANCO
Revisor(a):
ANTONIO CARLOS DE NOGUEIRA
Data de Autuação:
17/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): JULIO CESAR SINGH VONHELD, SD. FN CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 1ª AUDITORIA DE MARINHA DA 1ª CJM, DE 16/07/1992. ADVOGADA: DRª CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE, DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO. OS MINISTROS JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO E JORGE JOSÉ DE CARVALHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO ANTONIO CARLOS DE SEIXAS TELLES.
Partes
Envolvido:
JULIO CESAR SINGH VON-HELDSOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARMEN LUCIA ALVES DE ANDRADE
JULIO CESAR SINGH VON-HELD
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046765-5 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046765-5
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
GEORGE BELHAM DA MOTTA
Revisor(a):
EDUARDO PIRES GONÇALVES
Data de Autuação:
13/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): ADILSON LOPES DA SILVA, SD EX,CONDENADO A 06 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA 3ª AUDITORIA DE EXÉRCITO DA 1ª CJM, DE 09/07/1992. ADVOGADAS: DRAS. ANA MARIA DAVID CORTEZ E MARIZA PEREIRA DO COUTO, DEFENSORAS PÚBLICAS DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELOS. OS MINISTROS JORGE JOSÉ DE CARVALHO E JOSÉ DO CABO TEIXEIRA DE CARVALHO NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ADILSON LOPES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
ADILSON LOPES DA SILVA
MARIZA PEREIRA DO COUTO
ADILSON LOPES DA SILVA
Feitos Relacionados

APELAÇÃO (FE) Nº 1992.01.046762-0 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
1992.01.046762-0
Classe:
APELAÇÃO (FE)
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CHERUBIM ROSA FILHO
Revisor(a):
PAULO CÉSAR CATALDO
Data de Autuação:
07/08/1992 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
APELANTE(S): JULIO PEREIRA BARBOSA, SD EX, CONDENADO A 03 MESES DE PRISÃO, INCURSO NO ART. 187 C/C O ART. 189, INCISO I, PRIMEIRA PARTE, TUDO DO CPM.
Requerido:
APELADO(A): A SENTENÇA DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 11ª CJM, DE 21/07/1992. ADVOGADO: DR. ALEXANDRE LOBÃO ROCHA, DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO.
Decisão:
POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO. O MINISTRO GEORGE BELHAM DA MOTTA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JULIO PEREIRA BARBOSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
JULIO PEREIRA BARBOSA
Feitos Relacionados