AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000093-77.2017.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000093-77.2017.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
- Data de Autuação:
- 10/05/2017 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): ALEXANDRE SILVA COSTA, 3º SGT EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 24/04/2017, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 93-77.2017.7.00.0000.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO INTERROMPIDO NA 33ª SESSÃO, EM 25/5/2017, APÓS O VOTO DO MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, O TRIBUNAL, POR MAIORIA, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, E MANTEVE IRRETOCÁVEL A DECISÃO HOSTILIZADA. PROFERIU VOTO DE VISTA O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ, QUE CONHECIA E ACOLHIA O AGRAVO REGIMENTAL EM "HABEAS CORPUS" Nº 93-77.2017.7.00.0000, COM POSTERIOR EXAME DO SEU MÉRITO PELO MINISTRO RELATOR, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. O MINISTRO PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. OS MINISTROS CLEONILSON NICÁCIO SILVA E MARCO ANTÔNIO DE FARIAS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- ALEXANDRE SILVA COSTA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEXANDRE SILVA COSTA
Feitos Relacionados