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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000071-52.2014.7.02.0102 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000071-52.2014.7.02.0102
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 30/09/2016, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 71-52.2014.7.02.0102, REFERENTE A MARCOS RODOLFO DA ROSA JUNIOR, SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O R. ACÓRDÃO LAVRADO EM 23/11/2016, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 37-98.2014.7.01.0201/DF, NO QUAL O PLENÁRIO DESTA CORTE REFORMOU A DECISÃO QUE MANTINHA O FEITO SOBRESTADO.
Partes
Envolvido:
MARCOS RODOLFO DA ROSA JÚNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MARCOS RODOLFO DA ROSA JÚNIOR
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AGRAVO REGIMENTAL (1) Nº 0000115-02.2011.7.08.0008 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-02.2011.7.08.0008
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
25/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS, 1º SGT MAR; JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA, 3º SGT RRM MAR; JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO E ANTÔNIO CLÓVIS SOUSA GOMES, 3ºS SGTS MAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 30/09/2016, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELOS AGRAVANTES, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADOS: DRS. JOÃO VELOSO DE CARVALHO E EDVAN RUI PINTO COUTEIRO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO DEFENSIVO PARA RATIFICAR "IN TOTUM" A DECISÃO HOSTILIZADA, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6°, INCISO IV, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO3º SARGENTO / MARINHA
MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS1º SARGENTO / MARINHA
Representantes
Advogado:
EDVAN RUI PINTO COUTEIRO
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
JOSÉ GEORGE FRANÇA DA SILVA
JOSÉ HENRY SANTANA RIBEIRO
MANOEL DE JESUS GUIMARÃES SANTOS
JOÃO VELOSO DE CARVALHO
ANTONIO CLÓVIS SOUSA GOMES
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AGRAVO REGIMENTAL (1) Nº 0000028-64.2014.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000028-64.2014.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 23/06/2016, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR LEANDRO PASSOS DE ARAÚJO, SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O R. ACÓRDÃO LAVRADO, EM 23/11/2016, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 37-98.2014.7.01.0201/DF, NO QUAL O PLENÁRIO DESTA CORTE REFORMOU A DECISÃO QUE MANTINHA O FEITO SOBRESTADO.
Partes
Envolvido:
LEANDRO PASSOS DE ARAÚJOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEANDRO PASSOS DE ARAÚJO
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AGRAVO REGIMENTAL (3) Nº 0000020-42.2012.7.11.0011 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000020-42.2012.7.11.0011
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, 2º TEN R/2 EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 30/09/2016, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO DEFENSIVO, PARA RATIFICAR "IN TOTUM" A DECISÃO HOSTILIZADA, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6°, INCISO IV, DO RISTM.
Partes
Envolvido:
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES2º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA
FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
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AGRAVO REGIMENTAL (1) Nº 0000038-11.2014.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000038-11.2014.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
20/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 23/06/2016, QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES, SD EX. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O R. ACÓRDÃO LAVRADO, EM 23/11/2016, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 37-98.2014.7.01.0201, NO QUAL O PLENÁRIO DESTA CORTE REFORMOU A DECISÃO QUE MANTINHA O FEITO SOBRESTADO.
Partes
Envolvido:
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMESSOLDADO RECRUTA / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEYVID RAMON DOS SANTOS GOMES
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000107-80.2013.7.03.0303 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000107-80.2013.7.03.0303
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
13/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JANAINA BARRETO DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 30/09/2016, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO DEFENSIVO, PARA RATIFICAR "IN TOTUM" A DECISÃO HOSTILIZADA, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E NO ART. 6°, INCISO IV, DO RISTM. A MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
JANAINA BARRETO DOS SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JANAINA BARRETO DOS SANTOS
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AGRAVO REGIMENTAL (1) Nº 0000076-23.2014.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-23.2014.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
11/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E HERICLES DE MORAIS DA SILVA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 20/09/2016, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA DEFESA DE DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO E MANTEVE O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 132-65.2013.7.01.0201/RJ PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA O R. ACÓRDÃO LAVRADO, EM 23/11/2016, NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 37-98.2014.7.01.0201/DF, NO QUAL O PLENÁRIO DESTA CORTE REFORMOU A DECISÃO QUE MANTINHA O FEITO SOBRESTADO.
Partes
Envolvido:
HERICLES DE MORAIS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HERICLES DE MORAIS DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000002-73.2003.7.03.0103 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-73.2003.7.03.0103
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS
Data de Autuação:
10/10/2016 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): OBERDAN SCHIEFELBEIN, TEN CEL EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-PRESIDENTE, DE 18/03/2016, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO ANTERIORMENTE INTERPOSTO PELO AGRAVANTE. ADVOGADO: DR. NEDY DE VARGAS MARQUES.
Decisão:
O MINISTRO-PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO INCISO XXVIII DO ART. 6º DO RISTM, NÃO CONHECEU DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
OBERDAN SCHIEFELBEINTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NEDY DE VARGAS MARQUES
OBERDAN SCHIEFELBEIN
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