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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Novembro/2015

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000220-83.2015.7.00.0000 - RJ
Capa do Processo
Número do Feito:
0000220-83.2015.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
26/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, 1º SGT EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 18/11/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 220-83.2015.7.00.0000. ADVOGADO: DR. MARCELO DA SILVA TROVÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFESA DO 1º SGT EX ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, PARA MANTER INALTERADA A DECISÃO AGRAVADA. OS MINISTROS FERNANDO SÉRGIO GALVÃO E LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
ANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000013-50.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000013-50.2012.7.11.0011
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
26/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/11/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 13-50.2012.7.11.0011 (2). ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A DECISÃO HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
GUILHERME DA COSTA OLIVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000006-18.2014.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000006-18.2014.7.03.0203
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
19/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): RODRIGO MUNIZ DE OLIVEIRA, CB FN.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 27/10/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 6-18.2014.7.03.0203. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 6-18.2014.7.03.0203. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RODRIGO MUNIZ DE OLIVEIRACABO / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RODRIGO MUNIZ DE OLIVEIRA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000189-36.2011.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-36.2011.7.01.0401
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
10/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/11/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 189-36.2011.7.01.0401, REFERENTES AO CIVIL RICARDO DOMINGOS LOPES. ADVOGADO: DR. EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO PROFERIDA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SEREM INCABÍVEIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 12 E § 2° DO ART. 126, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
Partes
Envolvido:
RICARDO DOMINGOS LOPES
Representantes
Advogado:
EWERTON MARCUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RICARDO DOMINGOS LOPES
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000139-69.2014.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000139-69.2014.7.03.0103
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FERNANDO GONÇALVES ROSA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 15/10/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 139-69.2014.7.03.0103. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER, NA SUA TOTALIDADE, A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CORTE CASTRENSE NOS AUTOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 139-69.2014.7.03.0103.
Partes
Envolvido:
FERNANDO GONÇALVES ROSASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO GONÇALVES ROSA
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