AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000183-56.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000183-56.2015.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Data de Autuação:
- 21/09/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA E FAGNER PESSANHA FERNANDES, SDS EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 1º/09/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 183-56.2015.7.00.0000.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- A MINISTRA-RELATORA, COM FULCRO NO ARTIGO 12, INCISO VI, DO RISTM, JULGOU PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO.
Partes
- Envolvido:
- FAGNER PESSANHA FERNANDES

- LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA
FAGNER PESSANHA FERNANDES
Feitos Relacionados