Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Agosto/2015

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000007-58.2014.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-58.2014.7.05.0005
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
31/08/2015 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
AGRAVANTE(S): FABIO JOSÉ ORGUIM RODRIGUÊS, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 14/08/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 7-58.2014.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO HOSTILIZADA.
Partes
Envolvido:
FABIO JOSÉ ORGUIM RODRIGUÊSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FABIO JOSÉ ORGUIM RODRIGUÊS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000186-34.2011.7.07.0007 - RN
Capa do Processo
Número do Feito:
0000186-34.2011.7.07.0007
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
Data de Autuação:
27/08/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JAIME ALBANO NEUBARTH, 3º SGT AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 14/08/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 186-34.2011.7.07.0007. ADVOGADO: DR. CLÁUDIO DE SANTA ANNA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL "IN" EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS PELA DEFESA DO 3° SGT AER JAIME ALBANO NEUBARTH.
Partes
Envolvido:
JAIME ALBANO NEUBARTH3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CLÁUDIO DE SANTA ANNA
JAIME ALBANO NEUBARTH
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000126-38.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000126-38.2015.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
24/08/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITO, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/08/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 126-38.2015.7.00.0000. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER ÍNTEGRO O DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR), DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE JULGOU PREJUDICADO, POR PERDA DE SEU OBJETO, O "HABEAS CORPUS" Nº 126-38.2015.7.00.0000/MS. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITO
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