AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000126-38.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000126-38.2015.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ BARROSO FILHO
- Data de Autuação:
- 24/08/2015 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITO, SD EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/08/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 126-38.2015.7.00.0000.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER ÍNTEGRO O DESPACHO PROFERIDO PELO MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO (RELATOR), DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE JULGOU PREJUDICADO, POR PERDA DE SEU OBJETO, O "HABEAS CORPUS" Nº 126-38.2015.7.00.0000/MS. O MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITO

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RALPH JÚNIOR MAIDANA DE BRITO
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