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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Julho/2015

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000106-65.2014.7.07.0007 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-65.2014.7.07.0007
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
30/07/2015 00:00:00
Situação:
RESTITUÍDO AO JUÍZO DE ORIGEM
Requerente:
AGRAVANTE(S): RÔMULO MELO BRASIL DE FARIAS, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 23/06/2015, PROFERIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 106-65.2014.7.07.0007. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
RÔMULO MELO BRASIL DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RÔMULO MELO BRASIL DE FARIAS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000114-44.2013.7.11.0111 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000114-44.2013.7.11.0111
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
20/07/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 17/06/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 114-44.2013.7.11.0111. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRANCIWILLIAN OLIVEIRA DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000089-93.2013.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-93.2013.7.06.0006
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Data de Autuação:
13/07/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUCAS SANTOS OLIVEIRA, EX-MN.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 17/06/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 89-93.2013.7.06.0006. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, CONHECEU E NÃO ACOLHEU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANTER INALTERADA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA E LUIS CARLOS GOMES MATTOS NÃO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
LUCAS SANTOS OLIVEIRAMARECHAL / MARINHA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS SANTOS OLIVEIRA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000049-11.2012.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-11.2012.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
06/07/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): DANILO BALBINO DA SILVA E FELIPE GOMES DOS SANTOS, EX-SDS EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 09/06/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 49-11.2012.7.04.0004. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 118, § 2º DO RISTM, RECONSIDEROU O DESPACHO AGRAVADO E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
DANILO BALBINO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
FELIPE GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FELIPE GOMES DOS SANTOS
DANILO BALBINO DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000021-63.2013.7.01.0401 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-63.2013.7.01.0401
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
06/07/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ATHOS FRANCIS PESSÔA DE BRITO E HENRIQUE NELSON VARGAS LEITE JUNIOR, EX-SDS EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 09/06/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 21-63.2013.7.01.0401. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 118, § 2º, DO RISTM, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
ATHOS FRANCIS PESSÔA DE BRITOSOLDADO / EXÉRCITO
HENRIQUE NELSON VARGAS LEITE JUNIORSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ATHOS FRANCIS PESSÔA DE BRITO
HENRIQUE NELSON VARGAS LEITE JUNIOR
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000170-09.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000170-09.2012.7.05.0005
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/07/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 09/06/2015, PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 170-09.2012.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA
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