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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000089-11.2015.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000089-11.2015.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
01/06/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ANDREI RODRIGUES DA SILVA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 11/05/2015, QUE INDEFERIU E NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 89-11.2015.7.00.0000, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO AGRAVADO. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDREI RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ANDREI RODRIGUES DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL (1) Nº 0000115-98.2013.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-98.2013.7.09.0009
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ODILSON SAMPAIO BENZI
Data de Autuação:
29/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): THIAGO RICARDO DE LIMA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 06/05/2015, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 115-98.2013.7.09.0009, TENDO EM VISTA O NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 538 DO CPPM, C/C O ART. 119, § 1º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 118, § 2º DO RISTM, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
THIAGO RICARDO DE LIMASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
THIAGO RICARDO DE LIMA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000029-83.2013.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000029-83.2013.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): GILMAR BARBOSA SANTOS, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 05/05/2015, QUE DEIXOU DE ADMITIR OS EMBARGOS Nº 29-83.2013.7.04.0004 E NEGOU-LHES SEGUIMENTO, COM BASE NOS ARTS. 119, § 1º, E 12, INCISO V, AMBOS DO RISTM, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA.
Partes
Envolvido:
GILMAR BARBOSA SANTOS
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GILMAR BARBOSA SANTOS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000235-18.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000235-18.2012.7.11.0011
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
29/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JÔNATO CARVALHO REZENDE, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 12/05/2015, QUE INADMITIU OS EMBARGOS Nº 235-18.2012.7.11.0011, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ARTIGO 118, § 2º, DO RISTM, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Partes
Envolvido:
JÔNATO CARVALHO REZENDESOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
JÔNATO CARVALHO REZENDE
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000106-07.2013.7.03.0203 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-07.2013.7.03.0203
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Data de Autuação:
29/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MAURÍCIO OURIQUES DE SOUZA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 19/05/2015, QUE ADMITIU PARCIALMENTE OS EMBARGOS Nº 106-07.2013.7.03.0203, COM FULCRO NOS ARTS. 538 E SEGUINTES DO CPPM, E NOS ARTS. 119, INCISO I, § 1º, E 120, AMBOS DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DA MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (RELATORA), REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA, PARA CONFIRMAR A DECISÃO QUE ADMITIU PARCIALMENTE OS EMBARGOS N° 106-07.2013.7.03.0203. OS MINISTROS JOSÉ COÊLHO FERREIRA E FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ACOLHIAM O AGRAVO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA ADMITIR OS EMBARGOS Nº 106-07.2013.7.03.0203. O MINISTRO FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO.
Partes
Envolvido:
MAURÍCIO OURIQUES DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MAURÍCIO OURIQUES DE SOUZA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000312-27.2012.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000312-27.2012.7.11.0011
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Data de Autuação:
28/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): CLEVERSON DA SILVA BARROS BRAÚNA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 11/05/2015, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 312-27.2012.7.11.0011, ANTE A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, COM AMPARO NOS ARTS. 12, INCISO V, E 119, § 1º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, § 2º, DO RISTM, BEM ASSIM EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, RECONSIDEROU A DECISÃO QUE INADMITIU OS EMBARGOS, BEM COMO A DECISÃO QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA, E RECEBEU O RECURSO INTERPOSTO PELO ORA AGRAVANTE, ANTE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DANDO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO.
Partes
Envolvido:
CLEVERSON DA SILVA BARROS BRAÚNASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CLEVERSON DA SILVA BARROS BRAÚNA
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AGRAVO REGIMENTAL (2) Nº 0000092-66.2012.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-66.2012.7.03.0103
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LUIS CARLOS GOMES MATTOS
Data de Autuação:
26/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LIDOMAR LUIZ CUNHA PERUZZO, EX-CB EX, E FERNANDO ALVES DE JESUS, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 04/05/2015, QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS Nº 92-66.2012.7.03.0103, COM FULCRO NO ART. 119, § 1º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA.
Partes
Envolvido:
FERNANDO ALVES DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
LIDOMAR LUIZ CUNHA PERUZZOCABO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FERNANDO ALVES DE JESUS
LIDOMAR LUIZ CUNHA PERUZZO
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000014-17.2013.7.04.0004 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000014-17.2013.7.04.0004
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
Data de Autuação:
20/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ERICK NETO MOREIRA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 27/04/2015, QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS Nº 14-17.2013.7.04.0004, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR RECONSIDEROU O DESPACHO AGRAVADO E ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO OPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 125.768.
Partes
Envolvido:
ERICK NETO MOREIRA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ERICK NETO MOREIRA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000058-63.2008.7.12.0012 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000058-63.2008.7.12.0012
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
18/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ROBERTO GONÇALVES CRUZ, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 27/04/2015, QUE INADMITIU OS EMBARGOS Nº 58-63.2008.7.12.0012, POR ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER, NA SUA TOTALIDADE, O DESPACHO QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CORTE CASTRENSE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO N° 58-63.2008.7.12.0012/ AM, DECLARANDO NÃO TER HAVIDO VIOLAÇÃO AO ART. 5°, INCISOS II E LV, DA CARTA MAGNA.
Partes
Envolvido:
ROBERTO GONÇALVES CRUZSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ROBERTO GONÇALVES CRUZ
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000125-24.2009.7.11.0011 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000125-24.2009.7.11.0011
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
JOSÉ BARROSO FILHO
Data de Autuação:
12/05/2015 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO RELATOR, DE 15/04/2015, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 125-24.2009.7.11.0011, REFERENTES AO 2º TEN AER SÉRGIO SILVA VALDEMAR E AO CIVIL ALGOMIRO PEREIRA, POR CARECER DE ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 119, § 1º, DO RISTM. ADVOGADOS: DRS. KIEVER CHARTEN OLIVEIRA CARRIJO, ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ÍTALO MACIEL MAGALHÃES, SANDRO ARAÚJO E MIRELLA PATRÍCIA MELO XIMENES RICHARD.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO PARA MANTER NA ÍNTEGRA A DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE ABRIL DE 2015, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 125-24.2009.7.11.0011/DF, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.
Partes
Envolvido:
ALGOMIRO PEREIRA
SÉRGIO SILVA VALDEMAR2º TENENTE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
KIEVER CHARTEN OLIVEIRA CARRIJO
ALGOMIRO PEREIRA
MIRELLA PATRÍCIA MELO XIMENES RICHARD
SÉRGIO SILVA VALDEMAR
ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA
ALGOMIRO PEREIRA
SANDRO ARAÚJO
SÉRGIO SILVA VALDEMAR
ÍTALO MACIEL MAGALHÃES
SÉRGIO SILVA VALDEMAR
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