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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Novembro/2014

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000049-21.2013.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-21.2013.7.09.0009
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Data de Autuação:
01/12/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ALAIR RIBEIRO MENDONÇA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 07/11/2014, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 49-21.2013.7.09.0009, COM BASE NOS ARTS. 12, INCISO V, E 126, §2º, TODOS DO RISTM, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 12, INCISO V, E 118, § 1º, AMBOS DO RISTM, REJEITOU O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, POR SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO.
Partes
Envolvido:
ALAIR RIBEIRO MENDONÇASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ALAIR RIBEIRO MENDONÇA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000099-07.2012.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-07.2012.7.05.0005
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
28/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): CARLOS EDUARDO ZELINSKI DOS SANTOS, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 13/11/2014, QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 99-07.2012.7.05.0005, COM BASE NO ART. 126, §2º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER A DECISÃO QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 99-07.2012.7.05.0005, COM BASE NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
CARLOS EDUARDO ZELINSKI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
CARLOS EDUARDO ZELINSKI DOS SANTOS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000084-42.2011.7.06.0006 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-42.2011.7.06.0006
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
19/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): GESSÉ GOMES DOS SANTOS, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/11/2014, QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 84-42.2011.7.06.0006 (2), COM BASE NO ART. 126, §2º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER A DECISÃO QUE NÃO ADMITIU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 84-42.2011.7.06.0006, COM BASE NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, POR SEREM MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS. O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
Partes
Envolvido:
GESSÉ GOMES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
GESSÉ GOMES DOS SANTOS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000083-15.2013.7.11.0211 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-15.2013.7.11.0211
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
13/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): LUCAS MARUSAN BASTOS CÂMARA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 08/10/2014, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 83-15.2013.7.11.0211, NOS TERMOS DO ART. 119, §1º, DO RISTM. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO ATACADA, QUE INADMITIU OS EMBARGOS Nº 83-15.2013.7.11.0211, POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. PRESIDÊNCIA DO MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO, VICE-PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA OCASIONAL DA MINISTRA PRESIDENTE.
Partes
Envolvido:
LUCAS MARUSAN BASTOS CÂMARASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUCAS MARUSAN BASTOS CÂMARA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000171-76.2014.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000171-76.2014.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
CLEONILSON NICÁCIO SILVA
Data de Autuação:
07/11/2014 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRA, SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 23/10/2014, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 171-76.2014.7.00.0000, COM FUNDAMENTO NO ART. 12, INCISO V, DO RISTM, POR SER INCABÍVEL. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO REGIMENTAL, PARA MANTER, NA SUA TOTALIDADE, A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 171-76.2014.7.00.0000, IMPETRADO EM FAVOR DO SD EX FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRA.
Partes
Envolvido:
FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
FRED RAMÃO PINTOS AGUILHEIRA
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