AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000108-54.2011.7.03.0103 - DF
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000108-54.2011.7.03.0103
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
- Relator(a) do Acordão:
- LUIS CARLOS GOMES MATTOS
- Data de Autuação:
- 21/11/2013 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): WILLIAN DA MOTTA VICENTE, EX-SD EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): O DESPACHO DA EXMA. SRA. MINISTRA-RELATORA, DE 06/11/2013, QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA APELAÇÃO Nº 108-54.2011.7.03.0103 EM MESA PARA JULGAMENTO.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR MAIORIA, CONHECEU E ACOLHEU O AGRAVO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA SOBRESTAR O ANDAMENTO DA APELAÇÃO Nº 108-54.2011.7.03.0103, ATÉ A CAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO DESERTOR EX-SD EX WILLIAN DA MOTTA VICENTE. OS MINISTROS MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (RELATORA), OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E CLEONILSON NICÁCIO SILVA REJEITAVAM O AGRAVO INTERPOSTO E MANTINHAM INALTERADA A DECISÃO DA LAVRA DA MINISTRA RELATORA, DE 6/11/2013, QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DA APELAÇÃO Nº 108-54.2011.7.03.0103 EM MESA PARA JULGAMENTO. RELATOR PARA ACÓRDÃO MINISTRO LUIS CARLOS GOMES MATTOS. A MINISTRA RELATORA FARÁ VOTO VENCIDO. O MINISTRO WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
- Envolvido:
- WILLIAN DA MOTTA VICENTE

Representantes
- Defensor público:
-
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WILLIAN DA MOTTA VICENTE
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