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Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Setembro/2010

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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000044-95.2008.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000044-95.2008.7.05.0005
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS MARTINS TORRES
Data de Autuação:
16/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 06/09/2010, QUE JULGOU PREJUDICADA, PELA PERDA DO OBJETO, A APELAÇÃO Nº 0000044-95.2008.7.05.0005, REFERENTE AO SD EX MICHEL DA SILVA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADA, POR PERDA DE OBJETO, A APELAÇÃO Nº 044-95.2008.7.05.0005, REFERENTE AO SD EX MICHEL DA SILVA E, DE OFÍCIO, CONCEDEU "HABEAS CORPUS" PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL MILITAR Nº 521/09-0 (0000044-95.2008.7.05.0005). O MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO.
Partes
Envolvido:
MICHEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MICHEL DA SILVA
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000142-65.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000142-65.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
FERNANDO SÉRGIO GALVÃO
Data de Autuação:
15/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): O DESPACHO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 03/09/2010, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000142-65.2010.7.00.0000.
Decisão:
O MINISTRO FERNANDO SÉRGIO GALVÃO (RELATOR), RECONSIDEROU A DECISÃO PROFERIDA EM 03/09/2010 E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000142-65.2010.7.00.0000.
Partes
Envolvido:
DANUZIO ANDRADE GOMES
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000108-90.2010.7.00.0000 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-90.2010.7.00.0000
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Data de Autuação:
06/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 25/08/2010, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000108-90.2010.7.00.0000.
Decisão:
O MINISTRO-RELATOR, COM FULCRO NO ART. 12, INCISO VI, DO RISTM, NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR MANIFESTA PERDA DE OBJETO.
Partes
Envolvido:
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES
SANDRO MORETI DE FREITAS SOARES JUNIOR
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000022-37.2008.7.05.0005 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-37.2008.7.05.0005
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
ALVARO LUIZ PINTO
Data de Autuação:
03/09/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): MICHEL DA SILVA, EX-SD EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 19/08/2010, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 0000022-37.2008.7.05.0005. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO DE 19/8/2010, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO, OPOSTOS EM FAVOR DO CIVIL MICHEL DA SILVA.
Partes
Envolvido:
MICHEL DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
MICHEL DA SILVA
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