Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Abril/2010

1 - 3 de 3
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000003-18.2002.7.09.0009 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-18.2002.7.09.0009
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
19/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 08/02/2010, QUE JULGOU EXTINTA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, A APELAÇÃO Nº 0000003-18.2002.7.09.0009, REFERENTE AO EX-SD EX WILIAS GAMARRA MARTINES. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA (RELATOR) RECONSIDEROU A DCEISÃO PROFERIDA EM 08/02/2010, PARA LEVAR AO PLENÁRIO O JULGAMENTO DA APELAÇÃO (FE) Nº 0000003-18.2002.7.09.0009 (2009.01.051640-0).
Partes
Envolvido:
WILIAS GAMARRA MARTINESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
WILIAS GAMARRA MARTINES
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000035-41.2008.7.01.0201 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000035-41.2008.7.01.0201
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
19/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): ROGÉRIO DOMINGOS DE FREITAS, 3º SGT AER.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 09/02/2010, QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO Nº 0000035-41.2008.7.01.0201. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA (RELATOR), NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 2º, DO RISTM, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA, TENDO EM VISTA AS RAZÕES APRESENTADAS PELO AGRAVANTE, PARA APRECIAR O MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO.
Partes
Envolvido:
R. D. D. F. 3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
R. D. D. F.
Feitos Relacionados

AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000021-48.2008.7.01.0301 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000021-48.2008.7.01.0301
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
15/04/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 10/03/2010, QUE JULGOU EXTINTO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000021-48.2008.7.01.0301, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, REFERENTE AO SD EX PHELIPE LUIS DANTAS DE MELLO VEIGA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
Decisão:
O MINISTRO RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA (RELATOR), APRECIANDO AS RAZÕES DO AGRAVANTE, RECONSIDEROU A DECISÃO PROFERIDA EM 10/03/2010, PARA CONHECER DO MÉRITO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
Partes
Envolvido:
PHELIPE LUIS DANTAS DE MELLO VEIGASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PHELIPE LUIS DANTAS DE MELLO VEIGA
Feitos Relacionados