AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000078-89.2009.7.00.0000 - SP
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 0000078-89.2009.7.00.0000
- Classe:
- AGRAVO REGIMENTAL
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 05/02/2010 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- AGRAVANTE(S): PEDRO SANTOS TOMIN PIMENTEL, SD EX.
- Requerido:
- AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 15/12/2009, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 0000078-89.2009.7.00.0000.
ADVOGADO: DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS Nº 0000078.89.2009.7.00.0000, COM A LAVRATURA DO ACÓRDÃO PELO MINISTRO OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RELATOR), NA FORMA DO ART. 118, § 3º, DO RISTM, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 15, DE 16/11/2009.
Partes
- Envolvido:
- PEDRO SANTOS TOMIN PIMENTEL

Representantes
- Advogado:
-
ELIEZER PEREIRA MARTINS
PEDRO SANTOS TOMIN PIMENTEL
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