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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000004-54.2005.7.03.0303 - RS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-54.2005.7.03.0303
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO
Data de Autuação:
27/01/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 30/11/2009, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000004-54.2005.7.03.0303. ADVOGADO: O AGRAVANTE, EM CAUSA PRÓPRIA.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO MINISTRO RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO (RELATOR), REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO ÍNTEGRO O DESPACHO RECORRIDO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2009.01.050937-1/RS, COM A LAVRATURA DO ACÓRDÃO PELO MINISTRO RELATOR, NA FORMA DO ART. 118, § 3º, DO RISTM, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 15, DE 16/11/2009.
Partes
Envolvido:
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
Representantes
Advogado:
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS
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AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000022-48.2007.7.09.0009 - MS
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-48.2007.7.09.0009
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO
Data de Autuação:
27/01/2010 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): PAULO SOARES DA SILVA, CB EX.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 19/11/2009, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 0000022-48.2007.7.09.0009. ADVOGADO: DR. MARCILIO DE FREITAS LINS.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS Nº 0000022-48.2007.7.09.0009 (2009.01.051160-5), COM A LAVRATURA DO RESPECTIVO ACÓRDÃO PELO MINISTRO MARCOS AUGUSTO LEAL DE AZEVEDO (RELATOR), NA FORMA DO ART. 118, § 3º, DO RISTM, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 15, DE 16/11/2009.
Partes
Envolvido:
PAULO SOARES DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCILIO DE FREITAS LINS
PAULO SOARES DA SILVA
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