Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Classe = AGRAVO REGIMENTAL Autuação = Dezembro/2009

1 - 1 de 1
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000008-96.2006.7.02.0202 - DF
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-96.2006.7.02.0202
Classe:
AGRAVO REGIMENTAL
Orgão:
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Relator(a):
RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA
Data de Autuação:
18/12/2009 00:00:00
Situação:
ARQUIVADO
Requerente:
AGRAVANTE(S): WAINER SILVA, CIVIL.
Requerido:
AGRAVADO(A): A DECISÃO DO EXMO. SR. MINISTRO-RELATOR, DE 24/11/2009, QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2009.01.050787-5. ADVOGADO: DR. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE.
Decisão:
O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU O AGRAVO INTERPOSTO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A DECISÃO RECORRIDA QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº 2009.01.050787-5, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 545 DO CPPM
Partes
Envolvido:
WAINER SILVA
Representantes
Advogado:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
WAINER SILVA
Feitos Relacionados